DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600283 283 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nagano, abrangendo as áreas de circulação de pedestres, acessos principais e conexões até os sanitários, barracas de alimentação, arquibancadas e demais dependências do espaço. A sessão será realizada às 09h00m do dia 21/10/2025, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil. O edital completo estará à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão nº 46/2025 - Forma Eletrônica e na plataforma https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1172 - ramal 216 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 3 de outubro de 2025. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 21 DE OUTUBRO DE 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 3.059,56 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMIN A R ES , REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLOGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL NOS TRECHOS DA AVENIDA SÃO PAULO (ENTRE RUA DELINO BERGAMIN E RUA TIMÓTEO BERNARDES PRESTES).Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 3 de outubro de 2025. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - SRP No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Edição 188, no dia 02/10/2025, onde se lê: Processo Licitatório: 48/2025. Leia-se: Processo Licitatório: 75/2025. Permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. União da Vitória - PR, 2 de outubro de 2025. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº. 57/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS EXCLUSIVA "REGIONAL" - MUNICÍPIOS PERTENCENTES A AMUSEP - SSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE CONFORME DECRETO Nº 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Outubro de 2025, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, INFRAESTRUTURA LÓGICA E COMPONENTES TECNOLÓGICOS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR UMA SALA MULTIMÍDIA NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 3 de outubro de 2025 MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA ME/EPP E EQUIPARADAS EXCLUSIVA "REGIONAL" - MUNICÍPIOS PERTENCENTES A AMUSEP - SSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE CONFORME DECRETO Nº 97/2025 O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2025, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIMÍDIA NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 3 de outubro de 2025 MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 04/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Pavimentação de estrada rural em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 54.720,00 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; base e sub-base; revestimento; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico. Trechos: - ESTRADA FUMAÇA, entre o início (limite do perímetro urbano - pavimento existente) e o fim do trecho (a 6.080m) - ESTRADA JOÃO BARANIUK, entre o início (244.598,80; 7.379.128,16) e o fim do trecho (241.607,53; 7.379.390,27 - a 3.040m). VALOR MAXIMO: R$ 10.831.966,59 (dez milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/10/25. Em 2 de outubro de 2025 DIOGO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição Processo De Licitação Nº 006/2025. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de luminárias públicas em tecnologia LED, refletores e luminárias decorativas, destinados à implantação, manutenção e requalificação da rede de iluminação pública do Município de Água Preta/PE. Valor Estimado Inicial: R$ 2.630.111,20. Data e hora da abertura: 22/10/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta-PE, 3 de outubro de 2025 ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 Processo Nº: 058/2025/PMA. Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 035/2025. Objeto Descr.: Contratar 100 inscrições para servidores da Secretaria Municipal de Educação deste município, no "6º Congresso Educacional SICAP SOLUÇÕES", com o tema: Educação 360º - Um Novo Tempo: Inovar, Humanizar e Transformar, no dia 03/10/2025, no período de 8h de forma presencial. Contrato Nº: 102/2025 Contratado: G. DA SILVA SISTEMAS IN T E L I G E N T ES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.151.308/0001-80, com endereço na Av. São José, n° 76 - Loja 08 - lº Andar - Chã Grande/PE. Valor Contratado: R$ 65.000,00. Vigência: 30 dias. Alagoinha - PE, 01 de Outubro de 2025. Simão Cirineu da Costa Neto -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM - PE CNPJ 10.908.660/0001-29 Processo Licitatório nº 005/2025-FMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção da Base Descentralizada do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 526.173,47. Início do recebimento de propostas: 07/10/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 21/10/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 21/10/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@ gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. AMANDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa (s), visando à aquisição de utensílios domésticos para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família, Casa de Apoio em Recife e Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina - PE. Valor estimado: R$ 400.486,74 (quatrocentos mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Data de início de recebimento das propostas: 07/10/2025; Data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 20/10/2025; Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 20/10/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - licitações online www.licitanet.com.br; Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 3 de outubro de 2025. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 7/2025 A Secretaria de Assistência Social, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de um veículo automotor novo, modelo do tipo passeio com capacidade para cinco pessoas, destinado aos atendimentos das necessidades do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barreiros/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 92.100,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 11h do dia 06 de outubro de 2025, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 17 de outubro de 2025 às 09h (horário de Brasília - DF). Barreiros, 3 de outubro de 2025 CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social