DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 21 de outubro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 3 de outubro de 2025 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/PMC Processo Licitatório nº 31/2025-CPL/PMC. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização da Ilha de Ameixas - Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 303.820,56 (trezentos e três mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) - Fonte: Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 22/10/2025. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru-PE, 3 de outubro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente De Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-CPL/FME Processo Licitatório nº 9/2025-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão da Construção da Escola Municipal José Américo Barbosa de Medeiros, Escola de 06 Salas com Quadra (Id 1108341) - Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE. Valor total estimado: R$ 3.306.360,82 (três milhões, trezentos e seis mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 21/10/2025. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru-PE, 3 de outubro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/FMS Processo Licitatório nº 12/2025-CPL/FMS. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção UBS Porte I Novo PAC - Proposta 11319.4520001/25-003 - Sítio Serra de Umari - Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 1.993.133,07 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, cento e trinta e três reais e sete centavos) - Fonte: Ministério da Saúde/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 14:00h do dia 21/10/2025. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru-PE, 3 de outubro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente De Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 113/2025OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, de equipamentos, mobiliários permanentes e suprimentos de informática, fracassados em processos anteriores, bem como novos itens, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e de suas Secretarias vinculadas, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, visando garantir a manutenção da infraestrutura administrativa, operacional e tecnológica dos órgãos públicos municipais, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população e promovendo maior eficiência, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. Valor Total Estimado: R$ 3.923.991,68 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Abertura da sessão dia 17 de outubro de 2025 às 10:00 (dez) horas. Obtenção do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 3 de outubro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 005/2025; Concorrência nº. 001/2025; Obras; Homologação da Concorrência nº. 001/2025, para Contratação de empresa de engenharia para reforma do Hospital de Pequeno Porte Argemira de Soares do Rêgo Barros, no município de Gameleira por meio da Emenda Parlamentar de Nº 61/2024 do Deputado Estadual Abimael Santos. E Adjudicação do objeto à: ROTA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS LTDA (30308359000191) no valor total de R$ 274.106,46. Gameleira-PE, 3 de outubro de 2025. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aviso de Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 013/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de infraestrutura no Mirante do Alto do Cruzeiro no Município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo De Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45, com sede na Av. R. Eca de Queiroz, nº 125, Sala Térreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote Único. Valor Global: R$775.199,98. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 03 de outubro de 2025. MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025-PMI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO Processo nº 029/2025-PMI. Concorrência nº 005/2025-PMI. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Recuperação de Estradas Vicinais com aplicação de Revestimento Primário no Município de Iati-PE, de acordo com o Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. Valor máximo global aceitável: R$ 1.479.253,33. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2025 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00 do dia 21/10/2025. Início da Sessão de Disputa: Às 09:30 do dia 21/10/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.bnc.org.br, www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 02/10/2025. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Nº 016/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 010/2025, Nat.: Obra, Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário No Município de Igarassu/Pe. Valor Máximo Aceitável: em R$ 1.344.820,60 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 06.10.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 20.10.2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 20.10.2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 20.10.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu-PE, 2 de outubro de 2025. KEVIN NICOLAS RAMOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Licitatório FME Nº 6/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA Compra. Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Visando à Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaqueira, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 37: R$ 1.477.710,93. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 06/10/2025 até às 09h:30min do dia 20/10/2025. Abertura da Sessão de lances: 20/10/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. Jaqueira-PE, 3 de outubro de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratação de empresa de engenharia execução dos serviços de revitalização da Praça do Neves no Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 577.575,01 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e um centavos). Data e hora da abertura: 21/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 2 de outubro de 2025. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Extrato de Contrato 83/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.005.716/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Av. Nilo Coelho (Trecho 4), Bairro Vasco, Rua do Conselho, Bairro Morada Nova e Travessa Antônio Germano, Bairro Estátua, no Município de Lagoa Grande/PE. Número da emenda Nº 214 e 40069 - Orçamento Geral da União - OGU e Transferências Especiais do Governo do Estado, Plano de Ação: 09032024-070185/2024, Termo de Aceite 90/2025 e 194/2024 e número do programa: 09032024. Modalidade: Concorrência Nacional 5/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei nº 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015 Valor: R$ 400.750,80 (quatrocentos mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2025. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Radaméas Novaes Barros - ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Lagoa Grande, 03/10/2025. Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente.