DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número da emenda Nº 214 e 40069 - Orçamento Geral da União - OGU e Transferências Especiais do Governo do Estado, Plano de Ação: 09032024-070185/2024, Termo de Aceite 90/2025 e 194/2024 e número do programa: 09032024. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 400.750,80 (quatrocentos mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 16/09/2025. Lagoa Grande-PE, 3 de outubro de 2025 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 5/2025 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Homologação da Concorrência Nacional Nº 5/2025, Processo Licitatório N° 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Av. Nilo Coelho (Trecho 4), Bairro Vasco, Rua do Conselho, Bairro Morada Nova e Travessa Antônio Germano, Bairro Estátua, no Município de Lagoa Grande/PE. Número da emenda Nº 214 e 40069 - Orçamento Geral da União - OGU e Transferências Especiais do Governo do Estado, Plano de Ação: 09032024-070185/2024, Termo de Aceite 90/2025 e 194/2024 e número do programa: 09032024. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 400.750,80 (quatrocentos mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 16/09/2025. Lagoa Grande-PE, 3 de outubro de 2025 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório n° 40/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de reposição de uso contínuo tais como lâminas e discos para as máquinas pesadas da linha amarela, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior - SEADI. Emenda Estadual nº 40095 Transferência Especial LOA 2024. Valor: R$ 80.314,35 (oitenta mil trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). Data da Sessão: 17 de outubro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Licitatório n° 50/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem, manutenção e desmontagem de estandes, com estruturas temporárias destinadas à realização de feiras, festivais e eventos institucionais promovidos no Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 1.016.597,50 (um milhão dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). Data da Sessão: 16 de outubro de 2025 às 14h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Licitatório n° 51/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança com monitoramento para viabilizar a realização do evento da Vinhuva fest que acontecerá nos dias 20 a 23 de novembro de 2025 no Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 104.237,50 (cento e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Data da Sessão: 16 de outubro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 3 de outubro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Ampliação de Estrutura Existente da Escola Municipal Antônio Mariano Siqueira no Valor Estimado de R$ 629.867,22 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura para 20/10/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se no Portal da Transparência do Município no endereço: www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 3 de outubro de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - R Processo de Contratação Direta Nº: 061/2025; Dispensa Eletrônica - Nº 001/2025 - R; Objeto: Aquisição de Motocicletas - nova zero km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município dos Palmares. Valor total R$ 58.458,40. Período de recepção de propostas de preços, de 06/10/2025 às 08h até 10/10/2025 às 08h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/ pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares-PE, 3 de outubro de 2025 BRUNO CESAR CAMILO Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Proc. Adm. 166/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025, que trata da Aquisição parcelada de gêneros alimentícios complementares para atendimento ao PNAE, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Parnamirim/PE. Vencedores: JR DE ARAUJO MERCADINHO LTDA, CNPJ 49.779.276/0001-09, valor global de R$ 258.459,72 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); ANTONIO ADALBERTO DE CASTRO BARROS E CIA LTDA, CNPJ 23.107.945/0001- 02, valor global de R$ 19.680,000 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais). Parnamirim - PE, 2 de outubro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Sec. de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, vem, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, cujo objeto é Aquisição de Caminhão Baú Frigorifico 0km, Para O Transporte da Merenda Escolar Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação de Parnamirim/Pe, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/10/2025 até 16/10/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 17/10/2025 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 17/10/2025 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22, Centro de Parnamirim/PE, CEP: 56.163- 000 e nos sites: www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/ portal/v81/p_index/p_index.php Parnamirim-PE, 2 de outubro de 2025. CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 098/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, SRP Nº 031/2025, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática e suprimentos, Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com modo de Disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, Tipo de Lance: Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 16/10/2025 as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 17/10/2025 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 3 de Outubro de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 84/2025(PE 065/2025) ATA Nº 084/2025 - Processo Adm. Nº248/2025. Pregão Eletrônico nº 065/2025. Objeto: Prestação de serviços para a Confecção de Fardamentos para os Auxiliares de Cozinha e Auxiliares de Serviços Gerais, para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados nas unidades escolares e administrativas sob responsabilidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: ASS EDUCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.704.586/0001-42, VALOR GLOBAL R$235.000,00. Data do Contrato: 03/10/2025, Prazo de vigência: 01 (um) ano. Petrolina, 03/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 340/2025. Concorrência (Eletrônica) - nº 023/2025. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Tempo Integral Daniel Berg - SEDUCE. Valor estimado contratação: R$ 2.482.655,39. Recepção das propostas: a partir do dia 07.10.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 21.10.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 03.10.2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 PA nº 346/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUSEU DO SERTÃO com o objetivo de viabilizar a modernização do Museu do Sertão, equipamento cultural sob responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edital disponível em: 06/10/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 07/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 10.149,76. Abertura das propostas: 17/10/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 03/10/2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação