Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/10/2025 · pág. 286

DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600286 286 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 - ID - 78444 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na Rua São Francisco de Paula, no bairro da Caxangá, no município de Recife/PE. Valor estimado de R$ 1.526.343,24. Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 05 de novembro de 2025, às 10:00hs. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet a partir das 15 horas do dia 30/09/2025, através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na GC-SEPLAG-008 pelo e- mail: [email protected] Recife, 30 de setembro de 2025 VANESSA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 195/2025 - Concorrência N° 006/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de Reforma das escolas municipais no município de Sagueiro - PE, conforme condições constantes neste instrumento. Valor estimado: R$ 978.545,44 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 06/10/2025 ás 08:00 até dia 20/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 20/10/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 2 de outubro de 2025. EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Educação comunica a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 184/2025 - Pregão Eletrônico N° 064/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos equipamentos de cozinha, destinados a atender às necessidades das creches, escolas e escolas em tempo integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Salgueiro/PE. Valor estimado: R$ 297.693,00 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e três reais). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 03/10/2025 ás 08:00h até dia 14/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 14/10/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 1º de outubro de 2025 MAYSA DE LAVOR Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2025 Processo Licitatório FMS Nº 12/2025 Fundo Municipal de Saúde de São Benedito do Sul Compras. Registro de Preços para Aquisição de 03 (três) Veículos Automotores Ambulância tipo a Simples Remoção tipo Furgoneta 0 km, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município de São Benedito do Sul, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor global: R$ 453.999,99 (quatrocentos e cinquenta e três novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia: 06/10/2025 até às 08h:00min do dia 17/10/2025. Abertura da Sessão de lances: 17/10/2025 às 8h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://cloud.tenosoft.com.br/ portal/p_index/p_index.php, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações: sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul (PE), 03/10/2025. - JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 11/2025. CPL Compra. Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos de Uso Odontológicos, destinados a atender às demandas de saúde bucal da população do Município de São Benedito do Sul, visando assegurar condições adequadas para a realização de procedimentos dentários com prevenção e de urgência, garantindo qualidade no atendimento e suporte às ações de saúde bucal da população do Município de São Benedito do Sul. Durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor global dos itens de R$ 383.419,64 (Trezentos e Oitenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 07/10/2025 até às 08h:00min do dia 21/10/2025. Abertura da Sessão de lances: 21/10/2025 às 08h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://transparencia.saobenedito dosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail. [email protected]. São Benedito do Sul-PE, 3 de outubro de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº: 010/2025 Aquisição imediata e urgente de Veículo Okm visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$120.970,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia 17/10/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 3 de outubro de 2025. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Nº: 075/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza GINECOLÓGICA e PSIQUIÁTRICA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global Estimado: R$ 182.265,00. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 22/10/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 3 de outubro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão tipo basculante, com motorista e combustível, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE, com todo o ferramental e equipamentos de segurança necessários, com assistência total, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$ 4.292.251,07 (quatro milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos). Recebimento de Propostas: 06/10/2025, às 12:00h. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 21/10/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 3 de outubro de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICÍPAL DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 012-2025. A Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, através do seu agente de contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço, empreitada global, em 20/10/2025 às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação da sede da Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, com a construção de auditório e ambientes complementares, conforme projetos e especificações técnicas, anexos ao termo de referência. Fonte Orçamentária: Dotação própria do orçamento da Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, com recursos duodécimo do Poder Legislativo Municipal. Edital: Sede da Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 2 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA NUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 04/11/2025, as 09:00, realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO na forma eletrônica. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PRESTADORA (S) DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Local: www.novobbmnet.com.br. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui - PI, 1º de outubro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público Pregão Eletrônico Nº 32/2025 Processo Administrativo Nº 180/2025 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Veículos Leves Para O Município De Caracol. Sistema: https://www.licitanet.com.br.Valor Orçado: R$1.890.831,60 (um milhão, oitocentos e noventa mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data da sessão: 22/10/2025 Horário: 09:00hs E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 3 de outubro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/10/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Aquisição de Materiais de Informática Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - Pi, Tipo Menor Preço Por Item; Data de Cadastramento das Propostas: Até 20/10/2025 às 09:59; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2025, a partir das 10h:00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/10/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí - PI, 3 de Outubro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro