DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ref.: PE Nº 002/2025. Vinculado: PA nº 007/2025. Objeto: SRP - Medicamentos em geral (cf. Detalhamento CA nº 0135/25) Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 0135/2025-PMJF/PI Contratada: Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ N° 39.281.122/0001-39) Natureza/Fornecimento: Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/GOV - PMJF/PI (Chalé) E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 3 de Outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0137/2025. Ref.: PE nº 008/2025. Vinculado: PA nº 0113/2025. Objeto: SRP - Material Hospital e outros cf. Detalhamento CA nº 0137/25 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação/Orçamentária: Informada CA nº 0137/2025-PMJF/PI Contratada: Empresa MEDICAR MED LTDA - (CNPJ: 35.517.881/0001-05) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/GOV - PMJF/PI E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 3 de Outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 0134/2025. Ref.: PE Nº 012/2025. Vinculado: PA nº 0205/2025. Objeto: Serviços entrada de energia por meio de subestação de 75kVA P/ atender mercado público de José de Freitas/PI (Cf. detalhamento no CA nº 0134/25) Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - PMJF/PI Dotação/Orçamentária: Informada CA nº 0134/2025- PMJF/PI Contratada: Empresa Potencial Engenharia e Serviços Ltda (CNPJ: 31.491.813/0001-55) Vigência: 90 dias, admitida prorrogação (...) Informações: UL/GOV - PMJF/PI E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 3 de Outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Prorrogação Prazo - Licitação Pública. Modalidade: PE Nº 014/2025. Vinculação: PA Nº 0274/2025. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que prorrogará o prazo anteriormente informado referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para os Objetos: SRP - Material Fisioterapia e outros de acordo com detalhamento e especificações e demais exigências como exaradas nos instrumentos e Edital da licitação, especificamente nos TRs. Motivo: Necessidade complementar especificações e reorganizar planilhas com erros digitação, a fim de garantir maior competividade e transparência ao procedimento. I - Data horários remarcados para: Limite/Acolhimento propostas: dia 20/10/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 20/10/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 20/10/2025 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Atender necessidades inadiáveis cf. pedidos Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas - PI, 3 de Outubro de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Proc. Administ. nº 001.0002104/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação de barragem de terra, na Localidade Mandacaru na zona rural do municipio de Jurema - PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). FTE. REC: FPM/Emendas Espec/Rec Próprios. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 06 de outubro de 2025 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 21 de outubro de 2025 às 18:00h (dezoito horas). Sessão disputa preços: 22 de outubro de 2025 às 10:00h (dez horas), local realização da Licitação: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquis Edital: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP. Jurema - PI, 03 de outubro de 2025. Gilberto Dias de Farias/Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Adm. nº 001.0001795/2025 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão municipio de Jurema, de acordo com a regulamentação Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido por Gilberto Dias de Farias e tendo como autoridade Kaylanne da Silva Oliveira. PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 21:39 INÍCIO REC. PROPOSTA: 15/09/2025 21:45 FIM REC. PROPOSTA: 07/10/2025 08:00 INÍCIO DISPUTA: 07/10/2025 10:00 Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 613.146,9500. Objeto do Processo Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição parcelada e sob demanda de material gráfico impresso com vistas a atender as necessidades operacionais da prefeitura e das diversas secretarias municipais do município de Jurema - PI. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 8981487075 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz% 5D4TQCp4T0%2FV32AvL48pVUUtarAEMgYPoaUGLAwomBVE1ZnjZ 9 I P d Ey P r R d I n i H 0 v A n Q K _ D N B g q B F H FS X I % 2 F x u R z q Z X l 6 h O C 0 Z x o N x 8 m O LU BY c % 3 D. Jurema-PI, 3 de outubro de 2025 GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município De Manoel Emídio - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que Realizará Licitação, Na Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, Tendo Como Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Consistente Na Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) Porte I, Em Conformidade Com O Projeto Padrão Do Ministério Da Saúde, No Município De Manoel Emídio/PI. Data:30/10/2025-Horário:09:00hrs- Valor Orçado: R$ 2.053.206,28. Portal: https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio/PI. Manoel Emídio - PI, 3 de outubro de 2025. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6455/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDIC AÇ ÃO : Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO EDITAL: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6316/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação, cujo objeto versa acerca da realização de Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 17 de outubro de 2025, às 09 h e 00 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação Miguel Alves-PI, 3 de outubro de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025, do tipo para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 hrs. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pelas legislações do FNDE, Lei Federal n' 11.947/2009, Lei Nº 11.32612006, regulamentada pela Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução FNDE Nº 2/2023, e Lei Nº 14.1 33/2021 e demais disposições legais pertinentes. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 2 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil ou de infraestrutura de transportes para executar a construção de um bueiro duplo celular de concreto armado, incluindo terraplanagem, em substituição à ponte existente que está deteriorada, que liga o Bairro Santa Isabel à Comunidade São José na zona rural de Parnaíba (localizada na Estrada do Céu), Bairro Santa Isabel, zona rural do município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 07/10/2025; Data de abertura: 22/10/2025 às 09:00h. Data da disputa: 22/10/2025 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 3 de outubro de 2025. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, óleo lubrificante e insumos para a manutenção da frota de ônibus escolares, veículo de coleta de resíduos sólidos, bem como da frota de veículos e do ônibus utilizado para transporte de pacientes, para atender as necessidades da Secretaria