DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600288 288 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Educação, Secretaria de setor primário e abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 07/10/2025; Data de abertura: 20/10/2025 às 09:30; Data da disputa: 20/10/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] LOCAL: - https:// www.bnc.org.br. Parnaíba-PI,03 de outubro de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global. Registro para eventual contratação de empresa especializada, para execução de serviços de pavimentação poliédrica necessário na execução de serviços públicos com finalidade de ampliação e melhoria de vias públicas do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 07/10/2025. Abertura das propostas: 22/10/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 3 de outubro de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 084/2025; Processo nº 085/2025; Concorrência Eletrônico nº 006/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento d'água no município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 252.841,59 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal / Termo de Compromisso nº 969012/2024/MCIDADES. Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2025. vigência: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 085/2025; Processo nº 086/2025; Concorrência Eletrônico nº 007/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 392.203,87 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal / Termo de Compromisso nº 969110/2024/MCIDADES. Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2025. Vigência: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 093/2025; Processo nº 095/2025; Pregão Eletrônico nº 046/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Connectt Distribuidora LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos específicos e exclusivos das COLEÇÕES SUPERA MAIS, TORIBA E TEMPO DE DESCOBERTAS, voltadas respectivamente ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), à educação infantil e ao ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano) para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 704.755,00 (setecentos e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2025. Vigência: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 094/2025; Processo nº 096/2025; Pregão Eletrônico nº 047/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Big Data Health LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de solução tecnológica com inteligência artificial para qualificação da gestão em saúde pública municipal, com consultoria técnica e capacitação continuada para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 1.458.240,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2025. Vigência: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 085/2025, Procedimento nº 006/2025, modalidade Concorrência Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 086/2025, Procedimento nº 007/2025, modalidade Concorrência Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 095/2025, Procedimento nº 046/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001- 84. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 096/2025, Procedimento nº 047/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: BIG DATA HEALTH LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 085/2025, procedimento nº 006/2025, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, com valor R$ 252.841,59 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 086/2025, procedimento nº 007/2025, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, com valor R$ 392.203,87 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta e sete centavos). Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 095/2025, procedimento nº 046/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Connectt Distribuidora LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84, com valor R$ 704.755,00 (setecentos e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 096/2025, procedimento nº 047/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Big Data Health LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33, com valor R$ 1.458.240,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais). Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1983/2025. ADESÃO Nº. 002/2025. CONTRATO Nº. 128/2025. OBJETO: Primeiro aditivo tem objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por cento o quantitativo do contrato nº. 128/2023, referente a Adesão nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 1983/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de cirurgias de catarata, pterígio e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para atendimento à população do município de PEDRO II/PI, para melhor atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.992.824/0001-49. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pela Secretaria a Srª. Tatiana Martins Galvão. Pedro II (PI), 1 de Outubro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3998/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessidades dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: ERINALDO M DE ANDRADE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 26.688.848/0001-49. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.607,00 (Duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.361.0008.2193.0000/ 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000/ 08.244.0003.2050.0000/ 08.244.0003.2051.0000/ 08.244.0003.2053.0000/ 08.244.0003.2054.0000/ 08.244.0003.2055.0000/ 08.244.0003.2056.0000/ 08.244.0003.2057.0000/ 08.244.0003.2058.0000/ 08.244.0003.2189.0000/ 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2047.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000/ 10.303.0011.2033.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2043.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009/ 2016/ 2025/ 2028/ 2110/ 2029/ 2021/ 2193/ 2048/ 2049/ 2050/ 2051/ 2053/ 2054/ 2055/ 2055/ 2057/ 2058/ 2189/ 2032/ 2034/ 2039/ 2046/ 2123/ 2124/ 2041/ 2047/ 2030/ 2104/ 2033/ 2042/ 2043/ 2187/ 2059/ 2096- ELET. DE DESPESA: 33.90.30- FONTE RECURSO: 500- 542/540- 541- 550- 569- 660- 661- 621. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 02/10/2025. Pedro II (PI), 2 de Outubro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3998/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessidades dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: J I JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 34.069.256/0001-77. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 645.565,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.361.0008.2193.0000/