DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600289 289 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000/ 08.244.0003.2050.0000/ 08.244.0003.2051.0000/ 08.244.0003.2053.0000/ 08.244.0003.2054.0000/ 08.244.0003.2055.0000/ 08.244.0003.2056.0000/ 08.244.0003.2057.0000/ 08.244.0003.2058.0000/ 08.244.0003.2189.0000/ 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2047.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000/ 10.303.0011.2033.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2043.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009- 2016- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2193- 2048- 2049- 2050- 2051- 2053- 2054- 2055- 2055- 2057- 2058- 2189- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041- 2047- 2030- 2104- 2033- 2042- 2043- 2187- 2059- 2096- ELET. DE DESPESA: 33.90.30- FONTE RECURSO: 500- 542/540- 540- 541- 550- 569- 660- 661- 602- 621. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 02/10/2025 Pedro II (PI), 2 de Outubro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0310.001/2025. Dispensa de Licitação nº 021/2025. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração do projeto básico para Construção de Unidades Habitacionais 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 no Município de Pimenteiras/PI. Valor: R$ 83.499,91. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Executiva Consultoria e Projeto, CNPJ 21.850.903/0001-31. Vigência: até 03/10/2026. Dotação Orçamentária: 700 - Outras Transferências de Convênios, Proposta nº 40538/2025 - Ministério das Cidades. Suporte Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizada pelo Decreto 12.343/2024. Data: 03/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de implantação de Melhorias Habitacionais para o controle de Doenças de Chagas - Convênio nº 970688 - FUNASA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 21/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 21/10/2025, no modo de disputa ABERTO. VALO R ESTIMADO: R$ 1.000.00,00. RECURSO: Orçamento Geral/FUNASA. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 023/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 16/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 16/10/2025, no modo de disputa ABE R T O. VALOR ESTIMADO: R$ 515.162,43. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí - PI, 3 de outubro de 2025. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48884.016/2025/PMU/PI Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Ovo Caipira) da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO DE RECEBIMENTO: De 07 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025, das 08h00min (oito horas) às 14h:00min (quatorze horas) (Horário de Brasília). Data da apresentação das amostras: 07 de novembro de 2025, às 13:00. Endereço: Depósito da Alimentação Escolar, situado na Rua David Caldas, S/N -Centro - União/Pl. Edital: Disponível no site: TCE/PI. Endereço: Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: [email protected]. União (PI), 03 de outubro de 2025. Agente de Contratação: Tielly Vanessa da Rocha Oliveira. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48886.016/2025/PMU/PI Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO DE RECEBIMENTO: De 07 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025, das 08h00min (oito horas) às 14h:00min (quatorze horas) (Horário de Brasília). Data da apresentação das amostras: 07 de novembro de 2025, às 13:00. Endereço: Depósito da Alimentação Escolar, situado na Rua David Caldas, S/N -Centro - União/Pl. Edital: Disponível no site: TCE/PI. Endereço: Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: [email protected], 03 de outubro de 2025. Agente de Contratação: Tielly Vanessa da Rocha Oliveira. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 553/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Recuperação E Desobstrução De Barreiros Nas Localidades Jiboia E Sítio Do Meio, Zona Rural Do Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: menor preço global, empreitada por preço unitário.data da sessão: 10/10/2025 às 09h00min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no .www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A equipe de contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 11 de novembro de 2025, às 08h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Biba na Zona Urbana do Munícipio de Carnaúba Dos Dantas-RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de outubro de 2025. Em 2 de outubro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS Agente de Contratação/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 1045/2025 - Licitação nº 146/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 16/10/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Administrativo nº 1044/2025 - Licitação nº 147/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 21/10/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 1º de outubro de 2025 JADSON MEDEIROS DE SANTANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades eventuais de festividades da Casa de Acolhimento Arco-íris, dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e demais eventos promovidos aos munícipes pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Data, hora e local da disputa de preços: dia 17 de outubro de 2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 4814/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) ABERTO, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a construção de uma Pista de Caminhada no Bairro Navegantes, no município de Barra Funda/RS, incluindo serviços para futura iluminação da mesma, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo e no Edital e seus anexos, na forma da lei. Data do certame: 21 de outubro de 2025. Abertura da Sessão: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2025 às 09h00min, até 21 de outubro de 2025 às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de "download" no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, ou no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503, e/ou e-mail: [email protected] ou [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços. Barra Funda, 2 de outubro de 20255. ANDRÉ SIGNOR Prefeito