DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Pregão Eletrônico nº 25/2025. Contrato n°109/2025. Contratada: Gambatto H1 Veículos Ltda, CNPJ: 19.390.998/0002-97. Valor: R$ 247.000,00. OBJETO: Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar, Proposta N°12449.404000/1240-04. Vigência: 03/10/2026 Ass: 03/10/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°25/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 12449.404000/1240-04. Proponente vencedor: Item 01: Gambatto H1 Veículos Ltda, CNPJ: 19.390.998/0002-97. Marca/Modelo: Hyundai/HB20S Limited TGDI. Valor Total 2 Unidades: R$ 247.000,00. Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A SMF/PMC torna público que serão realizados processos licitatórios Concorrência Eletrônica nº 6/2025 Empreitada Global - Contratação de empresa para a realização da substituição de telhado da EMEF Guido Timm Venzke, cfe abertura em 23/10/2025, às 9h, recursos oriundos FUNDEB; Concorrência Eletrônica nº 7/2025 Empreitada Global - Contratação de empresa para ampliação com a construção de refeitório e substituição do telhado que interliga a escola ao ginásio junto a EMEF Dom Pedro II, cfe abertura em 24/10/2025, às 09h, recursos FUNDEB e Recursos não vinculados de impostos, ambos serão realizados pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, os editais encontram-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 29 de setembro de 2025. ARION LUIZ BORGES BRAGA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 A SMF/PMC torna público que será retificado o processo licitatório PE n° 83/2025 aquisição de caminhão baú com refrigeração, onde fica retificada a descrição do item e consequentemente alterada a data de abertura do certame para dia 17 de outubro de 2025, às 9h, recursos FUNDEB, será realizado pelo site: www.bll.org.br; A publicação do aviso de licitação se deu no Diário Oficial da União na data de 23/09/2025, seção 3, página 308. Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 29 de setembro de 2025 ARION LUIZ BORGES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o prazo de vigencia por 60 (sessenta) dias, ate o dia 29 novembro de 2025. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Supressivo nº 1 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCO ES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, suprimindo o valor de R$ 12.878,06 (doze mil, oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Aviso de Pregão Eletrônico nº 033/2025 publicado no D.O.U, Edição n° 184 de 26/09/2025, 3ª Seção - página 372, que passa a ter a seguinte redação. O Prefeito Municipal do uso de suas atribuições, torna público a retificação do edital para aquisição de veículo tipo pick-up para o Gabinete do Prefeito (Emendas Parlamentares 202240400003 e 202340400003). Fica alterada a data de abertura para dia 23/10/2025, às 8:00hrs, Informações: e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco - RS, 29 de setembro de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3820/2025, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de um veículo 0km, para a campanha do IPTU dá prêmios 2026. Item: 001- Adjudicado para a empresa CHINHAN AUTOMOVEIS LTDA. Charqueadas, 3 de Outubro de 2025. JORGE LUIZ TAQUÁTIA DE MATOS Secretaria Municipal da Fazenda e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Eletrônica: . . P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CP 09/25 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JÚLIO DE CASTILHOS - TRECHO 1 - RETIFICADO .14/11/2025 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Dom Pedrito, 2 de outubro de 2025. DIEGO DA ROSA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO 119/2025 Pregão Eletrônico 031/2025, processo 142/2025; Objeto: Aquisição do veículo 0KM, conforme proposta nº 11980648000124004; contrato n°119/2025, firmado em 03/10/2025 entre a contratante: Prefeitura Municipal de General Câmara e Contratada: CO M E R C I A L AUTO MONTENEGRINA LTDA inscrita no CNPJ: 91.359.513/0001-49; No valor de R$ 95.560,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 031/2025, processo 142/2025, objeto: Aquisição do veículo 0KM, conforme proposta nº 11980648000124004, no dia 24/09/2025 para a empresa COMERCIAL AUTO MONTENEGRINA LTDA CNPJ: 91.359.513/0001-49 no valor total de R$ 95.560,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 16/10/2025 a partir das 08h30min, licitação Processo n° 163/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto Aquisição de Trator Agrícola novo, de fabricação nacional, com tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, potência mínima de 80 CV, e demais especificações técnicas, Convênio nº 975314/2025 MAPA. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 16/10/2025 a partir das 09h30min, licitação Processo n° 160/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto Aquisição de trator agrícola novo, de fabricação nacional, com tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, potência mínima de 80 CV, e demais especificações técnicas, Transferência Especial - Emenda n.º 2025 41680008. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br. General Câmara/RS, 2 de setembro de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de General Câmara torna público para conhecimento dos interessados que a licitação Processo n° 150/2025 na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, objeto Aquisição de Trator Agrícola, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da execução do Convênio MAPA nº 975314/2025. Foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições editalícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. MARCOS L. S. SILVÉRIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EDITAL Nº 27/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, em favor da empresa PAP Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor total de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais), sendo 24,23% de BDI e 69,95% de Encargos Sociais, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de pavimentação Asfáltica da Ponte do Centro e do seu entorno, no Município de Imigrante/RS, com área de 525,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. O recurso é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme dados do S2iD - RES-RS-4310363-20250804-17 - Protocolo vinculado: 59052.036296/2025-09, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Projeto de Engenharia anexos ao procedimento. Homologação: 03/10/2025. GERMANO STEVENS Prefeito