DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600291 291 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 EDITAL Nº 024/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, em favor da empresa SANDRO FEIL inscrita no CNPJ nº 43.706.338/0001-76, no valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). O objeto é a contratação de empresa para pavimentação de via urbana e calçadas com piso intertravado em parte da Rua Guilherme Ernesto Lagemann, Trecho 1, compreendendo a extensão entre as ruas Augusto Gartner e Castelo Branco, com recursos do Contrato de Repasse MCIDADES 964717/2024 - Operação 1095724, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 83,49% e o BDI 24,23%. Homologação: 01/10/2025. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem por objetivo a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h29min do dia 13 de novembro de 2025, sendo a sessão pública na mesma data às 08h30min. Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Itapuca/RS, 2 de outubro de 2025. DELAVIR SCORSATTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 21 de outubro de 2025 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, Contratação de Empresa Para Realização de Pavimentação Asfaltica Acesso A Comunidade de Rio de Dentro: Trecho 1 - Emenda Parlamentar 202540330008 e Trecho 2 - Emenda Parlamentar 202542710014. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 Chamamento Público para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil instaladas no município de Novo Hamburgo, para celebração de futuras parcerias na área de assistência social, com data de abertura no dia 06/11/2025 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para registro de preços para locação de banheiro químico e container com chuveiro para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/10/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma tecnológica de atendimento digital multicanal, na modalidade SAAS (software as a service), hospedada em nuvem, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/10/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em nuvem (SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento digital multicanal para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/10/2025 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, 3 de outubro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 Julgamento dia 20 de outubro de 2025, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação dos participantes dos campeonatos esportivos promovidos pelo Município de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e- mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 3 de outubro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Contratação de Empresa para Pavimentação com Pedras Irregulares (de forma global) na Comunidade de Linha Nova. A Retificação completa e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 3 de outubro de 2025. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município Compras e Licitações, informa a suspensão da abertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS - Seleção de Organização Social Para Celebração de Contrato de Gestão Para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços da Unidade de Pronto Atendimento Upa Dr. Airton Varela (Junção), da Secretaria de Município da Saúde por solicitação da Secretaria de origem. A retomada do processo, bem como a nova data de abertura, será oportunamente divulgada nos portais oficiais e no Portal desta Prefeitura. VERIDIANE DA COSTA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL para EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM BLOCOS DE CONCRETO intertravados no bairro Contestado, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032025-082720 - Emenda Parlamentar 202536660004. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / NOVA DATA E HORA da abertura da sessão: 22 de outubro de 2025, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Motivo da retificação: Inclusão da exigência de Atestado de Capacidade Técnica Operacional. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 2 de outubro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Execução da Pavimentação do Loteamento Costa Sul. DATA: 13/11/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 2 de outubro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 (ON LINE/ELETRÔNICO) O Município de São João da Urtiga/RS torna público que o Edital de Leilão nº 01/2025 sofreu alteração exclusivamente quanto à data de realização do certame, passando a ocorrer no dia 29/10/2025, às 9h30min, na modalidade eletrônica/online, por meio do endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 26/09/2025, seção 3, página 374, onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - Proc. Nº 434/2025 (...) DATA: 08/10/2025 às 09:15hs, leia-se: DATA: 20/10/2025 às 09:15hs. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Recomposição de Pavimentação, Pintura de Meio-Fio e Faixas de Pedestres, abertura das propostas. 15/10/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé-RS, 29 de setembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 077/2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ: 92.902.055/0001-05. Contratada Matt Construtora Ltda, CNPJ/MF: 00.220.982/0001-27, I.E. nº 329/0001816, com sede na Rod. RS 324, nº 71, Distrito Industrial, na cidade de Vila Maria/RS. Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de reconstrução de ponte sobre o Arroio Fazendinha com extensão de 10 metros e largura de 6 metros em concreto armado. Processo SEI nº 59053.017234/2024-07. Valor Total: R$ 403.582,63. Vigência: 02.10.2025 a 02.10.2026 Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº 731/2024.