DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600292 292 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Município de Sarandi - RS através do Leiloeiro Oficial nomeado pelo Município o Sr. Alexandre Rech, matriculado na JUCERGS Nº 268/2010, torna público que no dia 29 de outubro de 2025 às 9:30h, procederá o LEILÃO on-line e presencial dos bens moveis descritos no processo licitatório sob nº 186/2025, do tipo MAIOR LANCE, bens estes, pertencentes ao Município de Sarandi/RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis, pelos fones (54) 99122-6399 ou (55) 99978-9496, ou no site, [email protected] ou pessoalmente na Rua João Tesser nº 610, fundos-pavilhão 02 (ao lado do CRVA-Detran) Bairro centro, em Sarandi-RS, CEP: 99.560-000, ou no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 às 17:00 pelo telefone: (54) 3361-5637, e no site http://www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 3 de outubro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre paralelepipedos em trechos da Rua Porto Alegre, no Bairro Gramadinho, para atender ao Convenio nro. 964430, Operacao nro 1093450-17, com o Ministerio das Cidades, em contrapartida com o Municipio. Data de Abertura: 10 de novembro de 2025 Horario: 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre paralelepipedos em trechos da Rua Antonio Marin e da Rua das Hortensias, para atender ao Convenio com o Ministerio das Cidades, atraves de Transferencia Especial oriunda do Orçamento Geral da Uniao de 2025. Data de Abertura: 11 de novembro de 2025 Horario: 09 horas Os Editais relativos aos objetos destas licitacoes encontram-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. DANIEL MORANDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 111/2025 Processo CONTRATO N° 111/2025 PROCESSO N° 2025/5785 LICITAÇÃO: Concorrência 019/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, CNPJ/MF n.º 03.375.521/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operários VALOR: O valor mensal desta contratação é R$ 198.000,00, totalizando o valor anual de 2.376.000,00 ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e GREICE DOS ANJOS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2025. SIRLEI TERESINHA BERNARD ES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Taquara, 1 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 100/2025 CONTRATO N° 100/2025. PROCESSO N° 2025/5784. LICITAÇÃO: Concorrência 021/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADO: AEROFOTO NORDESTE LTDA, CNPJ/MF n.º 02.499.001/0001-58 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operários VALOR: O valor mensal desta contratação é de R$ 13.206,27 (treze mil, duzentos e seis reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor anual de R$ 158.475,24 ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA WALLACE SOUZA DE FRAGA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Taquara, 1 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Aquisição de implementos agrícolas - Rec. Transf. Especial PA nº 09032024 - 067078/E.P. Aquisição Equip. Agríc. - Dep. Luiz Carlos Heinze. Fase de lances dia 16/10/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Aquisição de itens de consumo para eventos oficiais. Fase de lances dia 17/10/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 050/25 PROCESSO Nº 25/00007/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através do PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS; COLETA SELETIVA COM CAMINHÃO ELÉTRICO; COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VERDES E VOLUMOSOS; COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 21 de OUTUBRO de 2025 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected]. Belford Roxo-RJ, 1º de Outubro de 2025. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2022 CONTRATO PROCESSO UNIFICADO nº 12451/2022 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o primeiro Termo de Apostilamento do Contrato em epígrafe, determinando a alteração e atualização dos Contratos, ficando a cargo do servidor Municipal, VALDEVI DA SILVA RAMOS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 090/2023 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO nº 078 e 079/2023 PROCESSO nº 14742/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preço em epígrafe determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal das Atas de Registro de Preço, para o servidor VALDEVI DA SILVA RAMOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-PMBJI PROCESSO Nº 15125/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 17/10/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 065/2025-FME, será realizada no dia 17/10/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-FME PROCESSO Nº 11310/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SIGILO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/10/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 068/2025-FME, será realizada no dia 16/10/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-PMBJI PROCESSO Nº 13163/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA EM PLACA (ESMERALDA) PARA PLANTIO, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/10/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 069/2025-PMBJI, será realizada no dia 16/10/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90104/2025 Processo Administrativo Nº: 014/001202/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com o objetivo de atender demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos a pacientes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 20 de outubro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Processo Administrativo Nº: 013/000718/2025. Objeto: Projeto para reforma e requalificação do complexo do Museu Vivo do São Bento - 2º Distrito - Duque De Caxias- RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 20 de outubro de