DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600293 293 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em, 1 de outubro de 2025 MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Itaperuna/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Licitação, Compras e Contratos de Insumos da Saúde, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que está ADIADO "SINE DIE" o PREGÃO Nº 007/2025 - ELETRÔNICO - S. R. P, cujo objeto é registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) lanches/marmitex destinados aos eventos, campanhas de conscientização, reuniões técnicas, treinamentos e capacitações da Atenção Primária a Saúde, ao Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, Vigilância Ambiental e Conselho Municipal de Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para ajustes no ETP e Termo de Referência. Em 30 de setembro de 2025 SÁVIO SABOIA DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 016/CPL/25 (90.016/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/005.241 UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 06/10/2025 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 20/10/2025 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra- se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 1º de Outubro de 2025. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação - SEMUG AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11/CPL/SEMUS/2025 (90.011/2025) PROCESSO Nº 2025/010543 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS DE TRABALHO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 06/10/2025. REALIZAÇÃO: 17/10/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 1º de Outubro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº 1/2025 PROCESSO Nº:000118/25 OBJETO: Obra de pavimentação. O Município de São Fidélis/RJ torna público, para ciência dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº: 001/2025, deflagrada por meio do PROCESSO Nº: 000118/25, para a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação, com abertura marcada para o dia 30 de setembro de 2025, às 10:00, FICA ADIADA SINE DIE. MOTIVO: Revisão das planilhas e demais documentos que instruíram o Edital. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO E-MAIL: [email protected], ou na Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 13:00 MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE Assessor Executivo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 01/2025-FMS Processo Administrativo Nº: 2180/2025 - FMS Objeto: Credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (C N ES ) , sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato destinado à prestação de serviços de saúde (consultas, exames e procedimentos) aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional competente, quando cabível, em consonância com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS. A partir do dia 06 de outubro de 2025, das 10:00 às 17:00h, até o dia 22 de outubro de 2025 no mesmo horário, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Valença, situado à Rua Doutor Figueiredo, nº 320 - Centro, Valença/RJ, ou via email: [email protected]. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI p/Comissão de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço por lote, modo de disputa aberto, destinada ao registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO. Processo Administrativo ID: F7.329 - 0001868.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 6.888.467,37 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data da Sessão Pública dia 16/10/2025 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis - RO, 2 de Outubro de 2025. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/SLC/2025 PROCESSO Nº 1292/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia, cadeira de rodas, equipamentos médicos, para atender o Caps I e o Centro de Especialidade do município de Buritis/RO, valor estimado: R$ 874.789,71 (oitocentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove e setenta e um centavos). Sofreu alteração no Edital no Item 28 e 29. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/10/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 30 de setembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/SLC/2025 PROCESSO Nº 2390/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (GLOBAL) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, para construção de muro perimetral e cobertura metálica da garagem do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, valor estimado: R$ 313.591,05 (trezentos e treze mil e quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/10/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 1º de outubro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contratos nº 31 E 32/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATO Nº 31/2025 - RALSON M. LIMA LTDA, CNPJ sob o no 33.146.225/0001-0, no valor de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 32/2025 - PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 57.231.460/0001-48, no valor de R$ 107.950,00 (Cento e sete mil novecentos e cinquenta reais); que tem como objeto Aquisição equipamentos de informática, que consiste em computadores, através de recurso de Transferência Especial Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, Vigência Contratual de 6 meses, amparo legal PE 24/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica a ERRATA na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2025, conforme evidencia-se na página 342, da Seção 3, Edição nº 189, do Diário Oficial da União, do dia 03/10/2025. Onde se lê data da sessão pública dia 14/10/2025. Leia-se data da sessão pública dia 17/10/2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de proposta e de disputa de preços. Cujubim/RO, 3 de Outubro de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Agente de Contratação