DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 2 de outubro de 2025 MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 56/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3054/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 8.581.542,16 (Oito milhões, quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Data de abertura: 23/10/2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de outubro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da expiração da vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da expiração da execução do Contrato n° 113/2024 - P.G.M., celebrado em 25.09.2024, referente à contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem e calçadas com acessibilidade referente aos Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 4284/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO N°02/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°02/2025 PROCESSO N°1-420/2025 1.Nome do Órgão Público MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Parceria Nº02/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO N°02/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°01/2025 PROCESSO N°1-420/2025 1.Nome do Órgão Público MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Parceria Nº01/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO N°03/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°04/2025 PROCESSO N°1-420/2025 1.Nome do Órgão Público FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Parceria Nº04/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO N°03/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°03/2025 PROCESSO N°1-420/2025 1.Nome do Órgão Público FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Parceria Nº03/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025/SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 000112/2025 - SMSA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em unidade de processamento de roupas de serviços de saúde, a ser realizada na sede contratada e a locação de enxoval hospitalar, incluindo todas as etapas do processamento de higienização, visando atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio- HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 20/10/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/10/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação AV I S O Concorrência Presencial Nº 90003/2025 - SRP PROCESSO Nº 025958/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após encerrado o prazo de manifestação da intenção de recorrer do julgamento da proposta classificada no certame, COMUNICAMOS a abertura do prazo de 03 (três) dias úteis contados da data de publicação deste comunicado, para as licitantes que manifestaram a intenção de recorrer apresentarem suas RAZÕES DO(S) RECURSO(S), tanto em relação a fase habilitatória quanto a fase de julgamento da proposta, nos termos do item 13.2.4 do edital. Boa Vista - RR, 3 de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Presencial Nº 90008/2025 PROCESSO Nº 00142/2025 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das propostas de preços das empresas vencedoras das fases de lances referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, este agente de contratação decidiu CLASSIFICAR para o item I a proposta de preço apresentada pela empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, por atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este Agente declara VENCEDORA do certame para o item I a empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 2.636.799,71 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reias e setenta e um centavos), perfazendo esse o valor total da licitação, considerando a classificação da proposta pelo tipo menor preço, empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 12.11 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas). Boa Vista - RR, 3 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AV I S O Pregão Eletrônico nº 90112/2025-SRP Processo nº 028925/2025 - SMSP O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento de e-mails com pedido impugnação apresentado pela empresa Montreal Engenharia LTDA, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pela empresa interessada. A resposta e decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação AV I S O Pregão Eletrônico nº 90112/2025-SRP Processo nº 028925/2025 - SMSP O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento de e-mails com pedido impugnação apresentado pela empresa ECOTEXTIL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pela empresa interessada. A resposta e decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2025-SMSA Processo nº: 009794/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: O presente termo tem por objeto suprimir o Contrato Administrativo n° 154/2025-SMSA, no percentual de 34% (trinta e quatro por cento), equivalente ao montante de R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Termo Aditivo: 09 de setembro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 10254/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 252/2022- SMSA, tem por objetivo reconhecer a sucessão contratual da empresa DiaMed, anteriormente contratada, pela empresa Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda, em razão de incorporação regularmente registrada nos órgãos competentes. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: (1.600.0000) SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA Data de Assinatura: 16 de setembro de 2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 023673/2024 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº 216/2024/SMSA por mais 3 (três) meses e 5 (cinco) dias a contar de 25 de setembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 2.600.3110 SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 1.500.1002 RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 2.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Data de Assinatura: 22 de setembro de 2025