DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: bnc.org.br ou através do portal do município: www.miranorte.to.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e tel: (63) 3355-2900, das 07h00min. as 13h00mim de segunda à sexta-feira. Miranorte, 02 de outubro de 2025. JOSÉ VICENTE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 SECADM O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Órgão Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, nos termos do Edital e Anexos. Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 30/10/2025 ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento. O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 9 9281 7012 Porto Nacional - TO, 3 de outubro de 2025. MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 69/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA DA MOTA E DA ESCOLA JOSÉ BATISTA MACIEL BASTOS, NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 06/10/2025, no site www.licitanet.com.br. O prazo para envio de propostas se encerrará às 08h00min do dia 09/10/2025, ocasião em que terá início a disputa eletrônica, que ocorrerá até às 14h00min do mesmo dia, no site www.licitanet.com.br, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados no Fundo Municipal de Educação de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169. Pugmil, 3 de outubro de 2025 ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 3/2025 - FME Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - TO, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço global), na hipótese do art. 75, inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - CDC, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD. No Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivando a aquisição de material permanente sendo 4 (quatro) armários de aço e 1 (um) ar condicionado, para uso na Escola Lucas Pinto De Almeida que turmas na modalidade em tempo integral. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação. PERÍODO DE PROPOSTA: De 07/10/2025 às 08h00min Até 09/10/2025 às 08h00min. PERÍODO DE LANCES: De 10/10/2025 das 08h00min até 10/10/2025 às 14h00min. Silvanópolis - TO, 3 de outubro de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 3/2025 O Município de Talismã-TO, através do Fundo Municipal de Saúde e Comissão Permanente de Licitação em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Chamamento Público, que tem por objeto o Credenciamento de Laboratório de Protéses Dentárias, para Atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria n° 1.924 de 17 de novembro de 2023. conforme a necessidade, mediante encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde de Talismã-TO. O credenciamento será a partir do dia 06/10/2025 02/2025 do horário de 08:00 as 13:00 junto a Secretaria de Saúde de Talismã, sito a Avenida Sabino Gomes de Melo, s/n - Centro da cidade de Talismã-TO, o credenciamento poderá ainda ser solicitado por meio do email da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Talismã: [email protected]. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br, ou poderá ser solicitado através do email: [email protected], de segunda à sexta feira, outras informações 63 99294 0076 Talismã - TO, 3 de outubro de 2025. ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO Agente de Contratação