DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600306 306 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no 31.768.037/0001-98, declaro vencedora dos itens 11,12,13, perfazendo o valor de R$ 4.545,40 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no 49.329.140/0001-05, declaro vencedora do item 33 perfazendo o valor de R$ 6.367,20 (seis mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa M&M Importação e Ecommerce de Informática Ltda, inscrita no 59.627.436/0001-58, declaro vencedora do item 3, perfazendo o valor de R$ 4.929,90 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no 06.074.895/0001-95, declaro vencedora dos itens 31 e 34, perfazendo o valor de R$ 2.510,00, Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa NBB COMERCIO DE QUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no 08.692.456/0001-71, declaro vencedor do item 16, perfazendo o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no 08.784.976/0002-95, declaro vencedora do item 50, perfazendo o valor de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa TECHNO SOFT SYSTENS, inscrita no 44.798.010/0001-90, declaro vencedora do item 46, perfazendo o valor de R$ 14.394,00 (quatorze mil trezentos e noventa e quatro reais), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no 61.462.914/0001-69, declaro vencedora do item 5 perfazendo o valor de R$ 4.929,90 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 39.822.881/0001-61, declaro vencedora do item 40, perfazendo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILAR ES LTDA, inscrita no 34.583.777/0001-48, declaro vencedora dos itens 6 - 7 - 8 - 10 - 14 - 15 - 17 - 41 - 49 - 57 - 63 perfazendo o valor de R$ 55.070,85 (cinquenta e cinco mil setenta reais e oitenta e cinco centavos), Processo Licitatório nº 241/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 17 de outubro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através da plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº017/2025/PMCO/TO, cujo objeto é Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de Informática, mobiliários, equipamentos de áudio e vídeo e diversos, visando atender demandas da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 98428-6346. Colinas do Tocantins/TO, 2 de outubro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Combinado - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Avenida Principal, nª 386, Centro, Combinado -TO CEP. 77.350-000, na sala de licitação. PREGÃO PRESECIAL: 007/2025 - PROCESSO 1338/2025. OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgão Participante. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item. DATA/HORA DA SESSÃO: 20 de outubro de 2025 às 09h30mim. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a comissão de contratação ou no site: https://combinado.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229- 4825 ou pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 1º de outubro de 2025. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de material de limpeza para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA, inscrito no CNPJ Nº 36.962.549/0001-04, vencedora dos itens 3 - 11 - 12 - 19 - 21 - 28 - 29 - 40 - 49 - 59 - 60 - 69 - 70 - 71 - 73 - 74 - 80 - 83, perfazendo o valor de R$ 48.159,93 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 430/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de material de limpeza para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 36.118.557/0001-79, vencedora dos itens 1 - 2 - 14 - 15 - 23 - 24 - 25 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 42 - 43 - 44 - 45 - 50 - 55 - 61 - 68 - 72 - 75 - 76 - 77, perfazendo o valor de R$ 167.935,02 (cento e sessenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 430/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de material de limpeza para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa. LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 59.043.023/0001-26, vencedora dos itens 16 - 17, perfazendo o valor de R$ 2.600,00 OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.344.776/0001-50, vencedora dos itens 26 - 27, perfazendo o valor de R$ 9.938,50 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 430/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de material de limpeza para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa MP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.856.096/0001-95, vencedora dos itens 4 - 6 - 7 - 8 - 10 - 13 - 18 - 20 - 22 - 33 - 34 - 37 - 39 - 46 - 47 - 48 - 56 - 57 - 58 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 78 - 79 - 81 - 82 - 84, perfazendo o valor de R$ 106.344,46 (cento e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 430/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de material de limpeza para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.344.776/0001-50, vencedora dos itens 26 - 27, perfazendo o valor de R$ 9.938,50, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens 38, perfazendo o valor de R$ 12.086,39 (doze mil oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 430/2025. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 PROCESSO 2648/2025 - CONCORRÊNCIA 004/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços comum de engenharia com vistas a construção de ponte de 30 metros pré-fabricada no córrego Itaboca. VALOR: R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais). BASE LEGAL: Processo: 2648/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes e pela contratada: o Sr. Jaferson Sousa Carneiro. DATA DE AS S I N AT U R A : 29/09/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 Concorrência Pública Nº 3/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, CNPJ nº 00.003.848/0001-74. Contratada: CTHT BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.651.632/0001-08. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para Reforma do Ginásio Poliesportivo Sinhozinho na cidade de Figueirópolis-TO. Processo: nº 166/2025. Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2025. Valor: R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da ordem de serviço. Vigência: Até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 194/2025 PROCESSO Nº 595/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.331.526/0001-88. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, educativo, esportivo, uniformes, tecido e aviamentos, decoração, festividade e homenagem, comunicação, equipamento para áudio, vídeo e foto, equipamentos de comunicação e outros. CONTRATADOS: DISTRIBUIDORA MSI LTDA, CNPJ: 14.892.568/0001-79, VALOR TOTAL: R$ 553.691,50, (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), ASSINATURA: 01/10/2025, SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA E MARCELO DE HOLANDA DOMINGOS. CONTRATO Nº 193/2025 AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 14.670,62, (quatorze mil seiscentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025, SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA e VERA LUCIA DE OLIVEIRA. CONTRATO Nº 195/2025 DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ; 38.732.826/0001-18. VALOR Total: R$ 149.820,00, (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais), ASSINATURA: 02/10/2025 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA e MATHEUS SILVA BRAGA PAZ. CONTRATO Nº 196/2025 SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.615.509/0001-06. VALOR TOTAL: 103.383,70, (cento e três mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos, DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025, SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA e SAMUEL FERRAZ DE BARROS. CONTRATO Nº 192/2025 SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.432383/0001-66, VALOR TOTAL: 100.698,32, (cem mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos, DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025, SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA e ABNER JEZREEL MOREIRA SANTIAGO. IGÊNCIA: Os presentes contratos terão vigência de 12 meses contando a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do parágrafo único do art.107 da lei 14.133/21, e suas alterações. .