DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600305 305 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FONTE DE RECURSO: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso SUS proveniente do Governo Federal- Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Estadual- 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 2173- MANUTENÇÃO DA UPA24 HORAS VEREADOR JAIRO JOAQUIM DOS SANTOS, NAT U R EZ A DE DESPESA: 33508500- Contrato de Gestão - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Parecer jurídico: 1487/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço: https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro (SE), 2 de outubro de 2025. RAYANNE DE ANDRADE SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025/PMNSS OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um kit com sonômetro, microfone e calibrador, conforme especificações, pelos preços registrados em decorrência da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico nº 089/2023/PCI, por meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0089/2023/PCI, oriunda do referido Pregão Eletrônico, homologado pela POLÍCIA CIENTÍFICA/FUNDO DE MELHORIA DA PERÍCIA OFICIAL - FUMPOF do Estado de Santa Catarina/SC, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social de Nossa Senhora do Socorro/SE. CONTRATADA: ACOEM BRASIL LTDA VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 440000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO; 40072 - GUARDA MUNICIPAL AÇÃO: 2032 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 4044905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/09/2025 a 03/09/2026. Nossa Senhora do Socorro/SE, 02 de outubro de 2025. Samuel Carvalho dos Santos Júnior. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Itanhy, situada à Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Santa Luzia do Itanhi-SE, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 432 de 02 de junho de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA LAR, LOCALIZADO À RUA DO TURISTA S/N MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 22/10/2025 às 09:00 (nove horas e zero min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO: 08.244.0006.2047 - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. FONTE:15000000. VALOR MÁXIMO: R$ 528.497,61 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.santaluziadoitanhi.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Santa Luzia do Itanhi (SE), 3 de outubro de 2025. HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO torna público, para conhecimento dos interessados, que o Credenciamento Eletrônico nº 008/2025/FMS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para manutenção, calibração e fornecimento de baterias de câmaras de conservação de vacinas, encontra-se SUSPENSO temporariamente para retificação do Edital e seus anexos. Ficam suspensos o recebimento e a análise de solicitações de credenciamento até a publicação do edital retificado. A data de retomada será divulgada oportunamente no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site oficial do Município de Alvorada/TO (www.alvoradato.gov.br). Alvorada/TO, 3 de outubro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretario do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1233/2025 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço por lote. OBJETO Registro de preços para futura e eventual parcelada prestação de serviços elétricos para atender a frota de veículos leves e pesados vinculados as secretarias municipais da Prefeitura e Fundos municipais de Educação e Saúde, pelo o período de 12 (doze) meses. Divulgação www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins. e-mail: [email protected]. Angico -TO, 2 de outubro de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 Espécie e data: Contrato nº 128/2025, celebrado no dia 03 de outubro de 2025 resultado do Processo Administrativo nº 052/2025, Concorrência eletrônica 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa R L FERNANDES ENGENHARIA, CNPJ nº 29.720.570/0001-15, vencedora do certame, cujo objeto é a Contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para pavimentação, drenagem pluvial e dispositivos de acessibilidade da Rua 20 do setor Felix Ferreira, conforme condições constantes no Termo de referência. Valor Global: R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: Órgão: 10.38.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentaria: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 1063; Fonte: 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: prazo de vigência: 03 (três) meses, iniciando em 03 de outubro de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO-Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, objetivando a Contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu, para serviço comum de engenharia, consistentes em pavimentações em blocos sextavados (Bloquete) e acessibilidade, nos povoados rurais de Baianópolis e Marilândia, no município de Araguaçu/TO, conforme especificações contidas no projeto básico e no termo de referência. A empresa TOC II CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.382.772/0001-24, pelo valor Global de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Araguaçu/TO, 3 de outubro de 2025. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.48-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 06/10/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.48-SME, menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de instrumentos musicais, peças e materiais destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.49-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 23/10/2025 às 13:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.49-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - P13KG, vasilhames P13KG, reguladores para gás com mangueira e água mineral copos de 200ml, garrafas de 500ml, galão de 20L e reposição de água em galão de 20L), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde, bem como de seus órgãos vinculados. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, PROCESSO Nº 282/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a retomada e conclusão da obra da Creche Pró- Infância - Espaço Educativo Tipo C, projeto do FNDE, localizada na Rua 10, s/n, Setor Cristal 2, Arapoema/TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, CNPJ nº 00.237.370/0001- 47. CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ nº 26.857.963/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 1.274.444,93 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa 39.447.638 ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONCALVES, inscrita no 39.447.638/0001-00, declaro vencedora dos itens 30 e 32 perfazendo o valor de R$ 4.601,00 (quatro mil seiscentos e um reais, perfazendo o valor de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais), Processo Licitatório nº 241/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa A H DA S MORAES - EPP, inscrita no 02.437.839/0001-17, declaro vencedora dos itens 25 - 26 - 52 - 53 - 54 - 55, perfazendo o valor de R$ 10.248,00 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais), Processo Licitatório nº 241/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa DATAGOV INFORMATICA LTDA, inscrita no 06.074.895/0001-95, declaro vencedora do item 3, perfazendo o valor de R R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais), Processo Licitatório nº 241/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa CAPITAL TECH LTDA, inscrita no 32.378.899/0001-77, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 9 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 27 - 28 - 29 - 35 - 37 - 38 - 39 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 51 - 56 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62, perfazendo o valor de R$ 171.112,21 (cento e setenta e um mil cento e doze reais e vinte e um centavos), Processo Licitatório nº 241/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado. Extrato do Registro de Preço da Empresa EGC COMERCIO E ATACADISTA DE