DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borges" e "Osvaldo Dal Pino" no Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mao de Obra, bem como de toda infra- estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 13/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 586.514,90 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 2 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROC. ADM. nº 2647/2025 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e Registrada no CREA/CAU para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Clínica Odontológica "Dr. Aniz João" e ESF "Dr. José Octacílio Quaresemim" no Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mao de Obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 14/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 476.637,53 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 2 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROC. ADM. nº 2752/2025 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e Registrada no CREA/CAU para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde "Irmã Therezinha Gema Dalmolin" e "Maria Cassiano dos Santos" no Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mao de Obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 17/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 550.060,36 (quinhentos e cinquenta mil, sessenta reais e trinta e seis centavos). Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 3 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 O Município de Urânia/SP realizará Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, no site www.bll.org.br, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços médicos em urologia na campanha de prevenção ao câncer de próstata. Propostas: 07/10/2025 às 16h00 até 13/10/2025 às 07h30. Sessão pública: 13/10/2025, fase de lances das 08h30min às 14h30min (horário de Brasília - DF) no site www.bll.org.br. Urânia/SP, 3 de outubro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Consultoria em Administração Pública, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 2 de outubro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 PROCESSO Nº 503/2025 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo SUV, zero quilômetro, ano e modelo mínimo de fabricação 2025/2025, na cor branca, para a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 20/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 3 de outubro de 2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TAD Nº 3/2025 Processo SEI nº. 08520.000924/2022-62, A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Sergipe e o MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, inscrita no CNPJ sob nº 13.093.786/0001-86, celebram o presente TERMO DE ADES ÃO E VOMPROMISSO (TAD), com OBJETIVO de conceder autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de JAPARAT U BA / S E , nos termos do art. 6º, inciso III, da Lei Nº 10.826/2003 de 22 de dezembro de 2003, c/c seu Decreto e normas regulamentadoras. O PRAZO DE VALIDADE as autorizações de porte de arma de fogo concedidas será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento e manutenção dos requisitos mencionados nos normativos regulamentadores da lei. OBRIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL: receber e verificar a documentação necessária para o cadastramento junto ao SINARM; estabelecer e informar os procedimentos necessários ao processo de concessão; enviar à PREFEITURA o número do SINARM relativo à autorização de porte de arma de fogo; decidir e comunicar os pedidos de autorização de concessão de porte de arma de fogo funcional; e decidir e comunicar sobre cancelamento de porte de arma de fogo de guarda municipal. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO: conhecer os termos estabelecidos na Instrução Normativa DG/PF nº 310; fornecer à Polícia Federal informações necessárias o cumprimento das obrigações acordadas; proporcionar todas as facilidades para a execução do presente instrumento; informar nome do coordenador pedagógico responsável pela formação; observar , as prescrições da Instrução Normativa nº 111-DG/PF, e da Instrução Normativa nº 78- DG/PF; informar, datas, locais e responsáveis pela aplicação das avaliações de capacidade técnica e psicológica; submeter o guarda municipal com porte de arma de fogo a Estágio de Qualificação Profissional - EQP; encaminhar listagem com nota final do EQP; comunicar à SR/PF/SE a exoneração, demissão, readaptação, ou qualquer outra condição relativa ao guarda municipal que implique cancelamento/revogação do porte; comunicar sobre a suspensão, nos termos do art. 16 da Lei nº 13.022; recolher imediatamente a carteira funcional com autorização de porte de arma de fogo e a arma institucional do guarda municipal; recolher imediatamente a carteira funcional com autorização de porte, armas institucionais em posse de integrante da corporação, em caso de impedimento; e acompanhar a execução dos procedimentos deste Termo de Adesão. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por termo aditivo. RESCISÃO: por advento do termo final, sem que tenham firmado aditivo para prorrogá-lo; por denúncia ou por ausência de interesse; por consenso dos signatários antes do termo final de vigência; por resolução, em caso de descumprimento unilateral das obrigações; e por ocorrência de caso fortuito ou de força maior. PUBLICAÇÃO: O extrato será publicado às expensas do Município no Diário Oficial da União. 25 de setembro de 2025. ALINE MARCHESINI PINTO- Superintendente Regional de Polícia Federal de Sergipe DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO- Prefeito Municipal de Japaratuba, SE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 03 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 10/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MAIOR DESCONTO, objetivando a Registro de Preço na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial corretiva e preventiva em prédios públicos, com o devido fornecimento de materiais, equipamentos, mediante demanda, conforme as necessidades identificadas pela administração. Valor estimado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 21/10/2025 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto/SE, 3 de outubro de 2025. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2025 OBJETO: Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, com a melhor proposta técnica e financeira, para oficialização de contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, com garantia de assistência integral, universal e gratuita à população, no âmbito da Unidade De Pronto Atendimento-UPA-24h Vereador Jairo Joaquim dos Santos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e cujas especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas no edital. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 23.10.2025, às 9h. Local: PRESENCIAL, no endereço: Central de Licitações e Contratos - Avenida Vereador João Dias da Cruz, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco, Centro Histórico, CEP 49150-090 - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.