DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h do dia 22/10/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/SP, 3 de Outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2.025 Processo administrativo nº 166/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Escritório e Escolares. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 06 de OUTUBRO de 2.025 até às 07:59h do dia 20 de OUTUBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de OUTUBRO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400 Morro Agudo/SP, 2 de outubro de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo nº 46/2025 - Data da Assinatura 05/09/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35 Objeto: Abertura de processo para a aquisição de Tiras reagentes para verificação de glicose no sangue capilar fresco nas digitais, palma e antebraço, para atender as Unidades de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I, com o valor total de R$ 41.866,10 (Quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Processo nº 71/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de materiais para construção, pintura e demarcação viária, para as Edificações e Vias Públicas do município de Nova Aliança/SP. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa da licitação para contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03(três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, das 8h00min às 16h30min. Nova Aliança, 1º de outubro de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025 Está aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS MUNICÍPIO OURO VERDE PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS - SUB50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 970867/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099251-58 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS MOLDES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. A sessão pública será no dia 17/10/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 7 de Março de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SL/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, sob o nº 43/SL/2025, Processo Licitatório nº 425/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E QUALIFICADO DO MEDICAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ", com sessão prevista para ocorrer na data de 07/10/2025, à 08h30min. Tal fato é em virtude de análise e possíveis alterações no termo de referência para melhor atendimento da demanda e do interesse público. Após a análise e caso ocorra alterações, será promovida a devida retificação com reabertura do prazo de publicação e, caso não sejam promovidas alterações que modifiquem as condições de proposta, será designada nova data para o certame. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 3 de outubro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059/2025 - EDITAL Nº 0062/2025 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DA ZONA URBANA E RURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 16 de outubro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 3 de outubro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO PMP N°1803/2025- A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 019/2025, CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS ACIMA DE 06 (SEIS) MESES DE IDADE, ATÉ IDADE MÁXIMA DE 09 (NOVE) ANOS, EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL OU FIXO, COM IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÒNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL, A SEREM REALIZADOS EM LOCAL DETERMINADO PELA VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora A A MAZON com o lote: 1 no valor total de R$128.567,00. Em 3 de outubro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 5405/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PARA TODA FROTA MUNICIPAL, AUTOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS, DEVENDO A EMPRESA ESTAR AUTORIZADA E FISCALIZADA PELA SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS). CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 17/10/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito