DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600302 302 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 Reabertura PROCESSO: 23885/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina, de aves, suína e peixes), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Jandira A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA a licitação em razão de retificação de edital e que realizará a REABERTURA da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas reagendada para o dia 07/10/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 21/10/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. Informações: telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2025, de 02 de outubro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços em digitação e inserção de dados, através da disponibilização e administração de profissionais da categoria de digitadores, devidamente habilitados, para inserção de dados em plataformas governamentais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 22 de outubro de 2.025. Pregoeiro responsável: GIULIA FERNANDES ITALIANI. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 234/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo: nº 3.374/2025. Contratante: Prefeitura de Mairiporã/Secretaria Municipal de Obras e Planejamento. Contratada: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas do município de Mairiporã/SP. Assinatura: 08/09/2025 Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço Valor: R$ 10.488.000,00 (dez milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 239/2025 Pregão Eletrônico nº 46/2025 - Processo: nº 5.344/2025. Contratante: Prefeitura de Mairiporã/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Contratada: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - Objeto: Aquisição de roçadeira articulada. Assinatura: 11/09/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 62.179,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e nove reais) CONTRATO Nº 240/2025 Pregão Eletrônico nº 46/2025 - Processo: nº 5.344/2025. Contratante: Prefeitura de Mairiporã/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Contratada: ROCESTER EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de retroescavadeira zero km Assinatura: 11/09/2025 Vigência: 12 meses - Valor: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 15.172/2025. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CCCA), LOCALIZADO NA RUA SENADOR ROBERT KENNEDY, 870 - JARDIM FERNÃO DIAS, CEP: 07600-415. MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2025, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 06/10/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 11.094/2025. Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 06/10/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 783.116,15. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 29/10/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 29/10/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 29/10/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 3 de outubro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 65/2025 Processo Administrativo n.º 153/2025 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 065/2025, Processo Administrativo n.º 153/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de toners compatíveis (novos) e originais, com garantia, Publicado no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação, e no Diário Oficial do Município em 15/09/2025, a retificação do Edital. Fica retificado os itens 4.1 e 6.5 do Estudo Técnico Preliminar e o item 4.2 do Termo de Referência. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 20/10/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 20/10/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 20/10/2025 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 2 de outubro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025/SSAN Análise de Amostas, Fichas Técnicas e Laudos. Aq. Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural cfe §1º art.14 Lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Após a análise técnica: Item 02 - Amostra, ficha técnica e demais documentações Satisfatórias; Demais itens as Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e convocação p/assinatura do contrato. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da SSAN, sito na Rua Rio Branco nº 808 - Vila Augusto - Mauá - SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Inf. (11) 4512-7777. Mauá SP 2 de outubro de 2025 HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de de Segurança Alimentar e Nutricional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 212/25 Processo nº 3582/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: HH Cavalaro Ltda Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial Valor: R$ 4.078,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 03/09/25 Ata de Registro de Preço nº 217/25 Processo nº 10.208/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: DM Licita Comercio e Assessoria Ltda Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as Secretarias da Administração Publica Municipal Valor: R$ 17.397,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 19/09/25 Ata de Registro de Preço nº 218/25 Processo nº 10.208/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Master Ink Comercio de Equipamentos e Importação Ltda Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as Secretarias da Administração Publica Municipal Valor: R$ 19.268,69 Vigencia: 12 meses Assinatura: 19/09/25 Ata de Registro de Preço nº 220/25 Processo nº 10.208/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: MMJ Industria e Comercio de Suprimentos de Informatica e Serviços Ltda Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as Secretarias da Administração Publica Municipal Valor: R$ 5.750,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 19/09/25 Ata de Registro de Preço nº 221/25 Processo nº 10.208/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: The Supply Company Ltda Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as Secretarias da Administração Publica Municipal Valor: R$ 3.422,66 Vigencia: 12 meses Assinatura: 19/09/25 Ata de Registro de Preço nº 222/25 Processo nº 10.208/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa