DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600301 301 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 PMH 97856/2025. PE 115/2025. Edital 146/2025. Objeto: Ata de registro de preços para aquisição de refeições embaladas individualmente (marmitex) a serem servidas nos horários de almoço e jantar Sessão: 23/10/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 3 de Outubro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - n.º 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 06/10/2025 até as 08h00min do dia 22/10/2025, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 22/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 22/10/2025. A sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 3 de outubro de 2025 RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 002/2025 do tipo menor preço item para aquisição de equipamentos de informática e tecnologia através de Srp (Sistema de Registro de Preços). entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 17/10/2025 as 14h. o edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 029/2025 do tipo menor preço global para Contratação de uma empresa especializada para realizar serviços de manutenção, abrangendo as modalidades corretiva, preventiva e preditiva, em todo o Sistema de Iluminação Pública do Município de Ilha Comprida. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 17/10/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. Maristela Osório de Marques Cardona Prefeita Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 027/2025 do tipo menor preço item para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria de saúde de ilha comprida- sp através do srp (sistema de registro de preços),. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 20/10/2025 as 14h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO Nº 293/2025 O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 76/2025 - Processo nº 293/2025, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de parque infantil - 7 torres, cuja data prevista para realização será em 17 de outubro de 2025 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - Processo nº 577/2025. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, concorrência eletrônica que tem por objeto a: Contratação de empresa especializada para obras de execução, ampliação e reforma de espaço público. Itapecerica da Serra/SP, 3 de outubro de 2025. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539/2025 O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 064/2025 Processo nº 539/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico físico e fundiário, elaboração de plano de urbanização, levantamento planialtimétrico cadastral, estudo técnico ambiental, selagem e cadastro socioeconômico das famílias, projetos de regularização fundiária nos núcleos habitacionais constantes nestes termos, ou áreas equivalentes e assessoria para realizar processos de aprovação, registros e acompanhamentos dos atos em cartório para o Município de Itapecerica da Serra, para a empresa R3S SEGURANCA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 2.588.975,23 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos); Itapecerica da Serra, 3 de outubro de 2025. ROGÉRIO SILVA Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 36/2025 - Processo Administrativo nº 11.889/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Serviço de manutenção predial. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 20/10/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Pregão Eletrônico Nº 29/2025 Republicado - Processo Administrativo nº 7.174/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de fornecimento de refeições restritivas para pacientes em observação na UPA. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 20/10/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Isidoro Camargo Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Supressão do Contrato N° 0141/2023 Referente à Concorrência Pública N° 017/2023 - Processo N° 0188/2023 OBJETO: Execução De Obras E Serviços De Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal/Vertical E Instalação De Redes De Energia Primária E Secundária, Iluminação Pública E Iluminação Do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e financeiro, resolvem suprimir o contrato, com fundamento no artigo 65, §1°, da Lei 8666/93. - CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - Data da assinatura: 29 de Setembro de 2025 - Valor da Supressão R$ 122.452,02 (cento e vinte e dois mil, e quatrocentos e cinquenta e dois reais, e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 OBJETO: Aquisição de aparelho de raio x digital fixo e CR digitalizador de imagens radiográficas (multicassetes) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 20 de outubro de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 2 de outubro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/25 Republicação Edital Nº 83/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP, contratado por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 14/10/25, serão recebidos até 31/10/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO Nº 9.143-0/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de R AÇ ÃO PARA CÃES E GATOS e AREIA HIGIÊNICA PARA GATOS, para atendimento das necessidades do Canil do município de Jaboticabal. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa 60.083.695 WESLANNE HELEN DINIZ MENEZES: 02, R$8,68; à empresa COOPERATIVA DOS PLANTAD O R ES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: 01, R$5,35; 03, R$6,15; 04, R$8,00; 05, R$8,90; à empresa SUMMIT SHOP LTDA: 08, R$1,69. Os itens 06 e 07 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 3 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito