DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600300 300 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico n° 004/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 01/10/2025 a 01/10/2026, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 01/10/2025; Processo Digital: 6.271/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GL1 COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 338/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 003/25, que altera a razão social da Contratada; Data de Assinatura: 01/10/2025; Processo Digital: 8.165/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J.T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 117/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 050/24, que altera o preâmbulo do referido Termo de Ata, onde passa a constar a Subsecretaria de Comunicação Social; Data de Assinatura: 01/10/2025; Processo Digital: 21.598/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL" Processo Administrativo: 1.410/2024 Data e Hora do Pregão: 31/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Tipo de Licitação: Ampla concorrência UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de setembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 220/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Medoptic Partners Ltda Epp: Atendendo solicitação do Secretário de Saúde, e havendo concordância da contratada, que aceito a prorrogação, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 102.336,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Secretario de Tecnologia de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - Processo nº 17.283/2025 - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em Comunicação Visual para Fornecimento, Produção, Instalação e Manutenção de Materiais, Serviços Gráficos e Malharia, para atender as demandas do Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 21/10/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 21/10/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JONES DONIZETTE SOBRINHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Proc. n°82/2025. Referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, foi adjudicada e homologada em prol da empresa: GSTS Engenharia Civil Ltda, inscrita no CNPJ:34.530.655/0001-93, com endereço na Rua Professor Francisco Morato, 210 - Sala 1 - Jardim Alvorada, na cidade de Uchôa/SP, pelo valor:R$128.500,00. Ibirá/SP, 03/10/2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá Contratada: GSTS Engenharia Civil Ltda. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Valor total: R$128.500,00. Dot. orç.: 02 Executivo 0204 Obras, Viação e Serviços Urbanos 15.451.0008.1008.0000 Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltico 082 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recursos: 01 Tesouro 447 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recursos: 05 Federal Vigência: 120 dias a contar de sua assinatura Data de assinatura: 16/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AV I S O Termo de Paralização de Obra - A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis determinou a PARALIZAÇÃO do Contrato nº 100/2023, Tomada de Preços nº 005/2023 cujo objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TIROLESA NO PARQUE PINHEIRINHO, a partir de 04/04/2025, devido ao aguardo de processo para a realização do desligamento da rede elétrica e a concessão do alvará para supressão de árvores junto a EDB Bandeirantes e Cestesb. Salesópolis 3 de outubro de 2025. RODOLFO RODRIGUES MARCONDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 144/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024 (apartado 4.819/2025). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025. Valor Original - R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração de dados bancários. Estância Turística de Salto, 03 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº. 022/2025 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), Emulsão Asfáltica e Massa Asfáltica Usinada a quente para aplicação a frio. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 23/10/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 Processo Licitatório nº. 039/2025 Dispensa Eletrônica nº. 011/2025 Objeto: Aquisição de Parque Infantil (Playground) colorido de duas torres a ser instalado na EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião e no Núcleo de Educação Infantil Um Novo Amanhã. Em atendimento ao disposto no artigo 75, § 3° da lei 14.133/21, o edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras: http://www.transparencia.femao.sp.gov.br:8079/comprasedital/., ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, n°. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. As empresas interessadas deverão anexar as propostas e documentos no período de 07/10/2025 das 08h00min até dia 09/10/2025 às 16h30min, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet. A abertura da Sala de Disputa para lances, será no dia 10/10/2025 das 08h00min até às 16h00min. A análise das propostas e documentações anexadas, será realizada no dia 13/10/2025 às 09h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 327-1016 / 3273-1038 / (14) 99792-7312 / 99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 21/2025. Data: 01/10/2025. Contratada: Nem Transporte e Turismo, Comercio e Utilidade Magalhães LTDA, Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos em duas modalidades sendo a primeira sem motorista com quilometragem livre e a segunda com motorista e combustível com quilometragem livre, para atendimento das diversas secretarias municipais. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Administração VALOR DA DIÁRIA, ITEM 1: 123,00; ITEM 2: 166,33; ITEM 3: 156,33, ITEM 4: 199,67; ITEM 5: 300,00; ITEM 6: 633,00, ITEM 8: 1.100,00; ITEM 9: 1.100,00; ITEM 10: 396,36; ITEM 11 e 12: 21,00 KM, ITEM 13: 156,33; ITEM 14: 153,00; ITEM 15: 293,00; ITEM 16: 196,33; ITEM 17: 979,11; ITEM 18: 198,00 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Edital Nº 58/2025 Processo Nº 368/2024 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Poliesportivo "CDHU" - R. Américo Trufelli, s/nº - Pq. São Francisco - Ferraz de Vasconcelos. Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 22 de outubro de 2025, às 09h01. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 06/10/2025. Ferraz de Vasconcelos, 3 de outubro de 2025. JOSÉ BATISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP Reabertura A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a reabertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 024/2025, Processo nº 061/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, no dia 21/10/2025, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 03 de Outubro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito