DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, situada na Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, Centro. Bernardino de Campos/SP, 3 de outubro de 2025 WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo 6088/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2025, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento menor preço global. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 1º de outubro de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMINHO COBERTO DE ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DANTE MARTINELI. Cadastramento das propostas: a partir do dia 03/10/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 22/10/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 22/10/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 22/10/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 2 de outubro de 2025. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 35/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Mensal Global, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso, por prazo determinado, de Sistemas Informatizados, bem como a Prestação dos Serviços de Implantação, Migração de Dados, Hospedagem em Nuvem, Treinamento de Usuários, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva, Legal e Evolutiva dos Sistemas, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos (Anexo I: Especificações Técnicas Detalhadas / Anexo II Itens Para a Prova de Conceito / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 22 de Outubro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 35/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 35/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 3 de Outubro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 Contrato nº 113/2025 - Concorrência Nº 7/2025. Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda - CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Termo Aditivo de Supressão, Conforme Planilha de Itens Apresentada. Valor Suprimido: R$ 269,16. Valor Global do Contrato: 87.630,84. Assinatura: 03/10/2025. Secretaria Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2025 Contrato nº 101/2025 - Dispensa de Licitação nº 73/2025. Contratada: Hiper Ambiental Ltda - CNPJ: 15.789.185/0001-32. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual pelo Período de mais 45 dias. Vigência: 25/09/2025 - 08/11/2025. Assinatura: 24/09/2025. Secretaria Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 29.648/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 544/2025 - EDITAL Nº 60/2025 Objeto: PAVIMENTAÇÃO NAS REGIÕES CENTRAL E NORTE NO MUNICÍPIO DE C A R AG U AT AT U BA - S P . Abertura: 17/10/2025 às 09h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO N.º 3748/2025 - EDITAL N.º 131 Objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básica de Saúde com Recursos de Emenda Parlamentar n.º 27960002 - Entrega Única. Data final para recebimento das propostas: 17/10/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 17/10/2025 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br PAULO ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA POR LIMITE SRP Nº 111/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite - SRP, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 10 de outubro de 2025, às 17:00 horas objetivando Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades das escolas da rede municipal de Educação do Município de Divinolândia SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA POR LIMITE SRP Nº 108/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite - SRP, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 09 de outubro de 2025, às 17:00 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de Recarga de Gás em Cilindros para a Prefeitura Municipal de Divinolândia - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 PROCESSO ELETRÔNICO N. 43.918/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 144/2025 NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo pre preparo e preparo da alimentação nas unidades escolares para atender ao programa de alimentação escolar da rede municipal. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, que foi REDESIGNADO para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAS até: 21/10/25 às 08H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA 21/10/25 às 08H31. A Prefeitura da Estância de Atibaia comunica aos interessados que o Edital Consolidado encontra-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 1º de outubro de 2025 PATRICIA MARIA MACHADO SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Concedente: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Concessionária: JOSÉ EDIMILSON SILVA CARVALHO; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 129/20 QUE TRATA DE DÉBITOS RELATIVOS A CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 08 - Concorrência n° 005/20; Valor: R$ 17.447,74; Data de Assinatura: 29/09/2025; Processo: 5.296/25 A.2 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 342/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO (IQF) - Pregão Eletrônico n° 004/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 30/09/2025 a 30/09/2026, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 30/09/2025; Processo Digital: 6.271/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 344/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO (IQF) -