DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 21/10/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 125.857,40. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 3 de outubro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 190/PMLM/2025 Objeto: reforma de prédio público onde encontra-se a sede da banda Santa Bárbara, incluindo demolições, serviços de alvenaria, instalações hidráulicas, pintura, cobertura, esquadrias, forro entre outras necessidades descritas no projeto, e especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma e demais anexos. Abertura: 20/10/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 192/PMLM/2025 Objeto: construção de 15 unidades habitacionais (casa popular) conforme fixado na Lei Municipal 2390/20205, bem como projeto, e especificações técnicas, normas da ABNT estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma e demais anexos. Abertura: 21/10/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. Editais e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail licitacao@lauromuller. sc.gov.br ou site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Contratação de Empresa Especializada Para A Organização e Execução de Processo Seletivo Para Cargos Destinados A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Incluindo Todas As Etapas do Certame (Aplicação, Coordenação e Correção das Provas Escritas e de Titulos, Correção das Provas Objetivas e Práticas, Apresentação de Resultado, Respostas Aos Eventuais Recursos) e As Despesas Com Software, Questões, Site de Hospedagem e Demais Despesas Administrativas. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 17/10/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/10/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 3 de outubro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - PMMC Processo Licitatório nº 76/2025 O Município de Matos Costa, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto nº 006/2025, torna público para conhecimento, que a licitação, Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento e entrega de pedra bica corrida, e serviço de compactação com rolo compactador, destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais no Município de Matos Costa, conforme Convênio nº 95.6329/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram, realizada no dia 23/09/2025, às 08:30h foi considerada FRACASSADA. Matos Costa, 3 de outubro de 2025. ELIANE APARECIDA CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo n° 26/2025. Data de Homologação: 02/10/2025. Objeto: Contratação de obra de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Meio na localidade de linha de Faveri, no Município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do contrato de Repasse nº 964794/2024/MTUR/CAIXA. Participante: Lajecril Artefatos de Cimento Ltda (03.326.193/0001-63). Item: 1, Especificação: execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Meio na localidade de Linha de Faveri, no município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 964794/2024/MTUR/CAIXA. - Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Meio na localidade de Linha de Faveri, no Município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 964794/2024/MTUR/CAIXA . Qtd.: 1,000. Unidade: UN. Valor Unitário: 489.900,00. Valor Total: 489.900,00. Total do Participante: 489.900,00. Total Geral: 489.900,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Descrição da Despesa: Manutenção do turismo, Dotação: 36.001.23.695.0010.2015.4.4.90.00.00, Valor Estimado: R$ 98.612,31. Descrição da Despesa: Manutenção do turismo, Dotação: 36.001.23.695.0010.2015.4.4.90.00.00, Valor Estimado: R$ 403.585,00. Morro Grande, 2 de outubro de 2025. CLELIO DANIEL OLIVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 2/2025 O Município de torna público o presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Santa Catarina e o Município de Palhoça/SC, em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e seus normativos regulamentadores. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Palhoça, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Adesão e Compromisso será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União que correrá às expensas do Município, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo. Palhoça, 2 de outubro de 2025. Eduardo Freccia Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025-RP Processo Licitatório 169/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 113/2025-RP Código registro TCE: BE8345988A2CC62306CA97334AEDDC14E232A973 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 20 de outubro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 3 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- Processo Nº 71/2025 Torna público que fará realizar licitação pública para a Concessão administrativa de serviço urbano, pelo prazo de 15 anos, prorrogáveis por igual período, para a implantação, operação, manutenção, modernização, gerenciamento e execução de sistema automatizado de tarifação veicular baseado em tecnologia "Free Flow", visando à cobrança de tarifa de uso da infraestrutura viária municipal no território do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Técnica e Preço". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 27/11/2025, através do site http://170.238.90.24:8079/comprasedital. Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 3 de outubro de 2025 ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 06/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 16/10/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 056/2025, para "AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CINEMA INCLUINDO PIPOCA E REFRIGERANTE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 30 de setembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, FAZ SABER que se encontra aberto e torna público o presente Aviso de Edital de Chamamento Público, cujo objeto é a "Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, atuantes na área da saúde, credenciadas junto ao Poder Executivo Municipal, e devidamente qualificadas, com interesse em celebrar contrato de gestão com a Prefeitura do Município de Bernardino de Campos, tendo como objetivo a operacionalização, gerenciamento e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde do município, a partir do Programa de Trabalho, fornecido pelo Município de Bernardino de Campos", em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº