DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600297 297 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 com o slogan: "Da infância à melhor idade. Seja forte, pratique esporte!", pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 4.910.260,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 07/10/2025 até as 08h29min do dia 22/10/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22/10/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº CCC1F23DE51FF0D95889B1EB4E06067314663CA2. Balneário Piçarras-SC, 3 de outubro de 2025. RAFAEL BATISTA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 130/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de serviços de serralheria para fornecimento e instalação de calhas e mão de obra de serralheiro para manutenções em geral, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 20 outubro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 2 de outubro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 133/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 133/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 19/09/2025, edição nº 331, seção 3, página 179, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de serviços para o evento natalino em Canelinha, compreendendo aluguel de arquibancada, contratação de show cultura e pirotécnico para que se possa garantir a infraestrutura necessária para o evento, oferecer uma programação cultural atraente e diversificada, proporcionar um espetáculo de fogos que encante o público, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 20 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 2 de outubro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/PMC Município de Capinzal/SC informa: Concorrência Eletrônica nº 0012/2025/PMC - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capinzal/SC, valor estimado de R$ 7.082.540,24, sessão em 04/12/2025 às 8h, julgamento pelo menor preço em disputa aberta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025/PMC Locação de brinquedos infláveis com monitoria para o Município de Capinzal e entes, via SRP, valor estimado de R$ 147.965,00, sessão em 30/10/2025 às 8h, pelo menor preço em disputa aberta. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2025 O Município de Chapecó, SC, torna público que dia 15 de outubro de 2025, às 09:01 horas realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 427/2025, destinada a "Aquisição de Equipamentos Para Coleta e Processamento de Dados Topográficos e Geodésicos e Ferramentas Para Projeto Urbanístico e Infraestrutura Para Embasamento de Projeto de Regularização Fundiária No Núcleo Dom José Gomes". Protocolo até às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2025. Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.chapeco.sc.gov.br, no endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456. Chapecó, 1º de outubro de 2025. JÚLIO CEZAR SIGNORI Diretor de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Aquisição de furgão com adaptação para utilização como base móvel de segurança. Dia 20 de outubro de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.Código e-sfinge: 5EF10D0BE3EF7364490B852787E5A6CBBF80F3F4. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Aquisição de 03 (três) viaturas caracterizadas tipo SUV (A1). Dia 20 de outubro de 2025, às 10h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br Código e-sfinge: 2C0E57AC5D62F351430AE56DC2C8B0B546E33F0A. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 69/2025 OBJETO: supressão de valores (R$ 0,98) ao contrato para a implantação de novo reservatório de 400m³ em concreto, visando aumentar a autonomia operacional do sistema de abastecimento da ETA IV. CONT R AT A DA : HABITARK ENGENHARIA LTDA. (05.269.823/0001-30). Gaspar(SC), 29/09/2025. CÍCERO GIOVANE AMARO - Diretor-Presidente do SAMAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 134/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: lote 1 - 40.411.391 Eder Fernando de Sousa: R$ 4.288,00, Isa Nogueira Comercial Ltda- item 5: R$ 22,50, DF Máquinas e Ferramentas Eireli- item 6: R$ 12,14, Baraoseg Ltda- item 9: R$ 30,79 Forte Sinal Equipamentos Ltda- item 10: R$ 35,15 item 26: R$ 9,45 item 27: R$ 9,45 item 28: R$ 9,45 item 29: R$ 9,45, Bootminas Calçados Ltda - item 11: R$ 56,00, RP Comercial Ltda - item 18: R$ 7,94, item 30: R$ 112,43, item 33: R$ 4,27, item 36: R$ 18,54, item 37: R$ 1,33, item 39: R$ 89,27, Effort Negócios Ltda - item 19: R$ 25,90, item 20: R$ 39,50, item 21: R$ 67,95, item 22: R$ 35,50, K&P Comércio Varejista de Material de Construção Ltda - item 24: R$ 244,29, Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda- item 34: R$ 2,30, Proline Material Hospitalar Ltda- item 38: R$ 0,82, Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - item 41: R$ 31,89. Restaram FRACASSADOS o lote 2 e os itens 7, 8, 13, 14, 15, 16, 23, 25, 31, 32, 35 e 40. Joinville/SC, 1º de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 910/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O : Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: Pavimentação em asfalto na Rua Theodoro Brietzig, bairro Rio Bonito, distrito de Pirabeiraba, no município de Joinville/SC, na forma de Concorrência nº 326/2025, assinado em 30/09/2025, com a vigência de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 1.170.928,00 (um milhão, cento e setenta mil e novecentos e vinte e oito reais). Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva Joinville, 1 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 726/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Engecon Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.472.634/0001-30, cujo quadro societário é formado por Cleber de Souza, neste ato representado por ele mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Jarivatuba, na forma do edital de Concorrência nº 021/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência por 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para o dia 23/05/2026 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a partir de 09/08/2025, alterando seu vencimento para o dia 09/12/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 26213230; Carta de anuência SEI nº 26212644; Cronograma físico- financeiro SEI nº 26212723; Memorando SEI nº 26616887 - SED.UIN; Parecer Jurídico SEI nº 26824690 - PGM.UNP; e Memorando SEI n° 26945537 - SED.UIN.AEN. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Ricardo Mafra Secretário - Joinville, 3 de outubro de 2025. AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 451/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 451/2022, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville, conforme Memorando SEI Nº 26756365/2025 - SES.USE. Joinville-SC, 1º de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2025 O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à Dispensa de Licitação nº 311/2025, publicada em 16 de julho de 2025, no Diário Oficial da União, edição nº 132, página 310. Onde se lê: (...) destinada à aquisição de Seringas Dosadoras utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 453/2024, por Dispensa de Licitação. (...) Valor Total: R$ 4.592,00. Leia-se: (...) destinada à aquisição de Seringa Dosadora 20ml utilizada no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 453/2024, por Dispensa de Licitação (...) Valor Total: R$ 2.736,00. Joinville, 1º de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva