DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 03 de OUTUBRO de 2025, fundamentação da lei 14.133/21. EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 010/2025 processo nº 083/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA ATENDER A SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: PADRÃO ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:12.104.314/0001-13, VALOR R$ 1.006.881,75 (um milhão, seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)vencedora do certame. Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 03 de OUTUBRO de 2025, fundamentação da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0531/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 030/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes alterações: OBJETO: Alteração do valor contratual e adequação do escopo do Contrato Administrativo nº 030/2024, em decorrência de revisão de projeto para ampliação de serviços. ACRÉSCIMO CONTRATUAL: Fica pactuado o acréscimo de R$ 625.078,17 (seiscentos e vinte e cinco mil, setenta e oito reais e dezessete centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 124, §1º, da Lei nº 14.133/2021. NOVO VALOR CONTRATUAL: O valor total da contratação passa a ser de R$ 3.127.818,56 (três milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). FONTE RECURSOS: Emenda Parlamentar nº 202540930001, Plano de Trabalho nº 09032025-076016/2025. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Mucajaí/RR, 27 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR LOTE". MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, EXECUÇÃO DE SARJETAS, INSTALAÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS COM PISO PODOTÁTIL, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO 41/2025 - SEINF. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 20 de outubro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 3 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR LOTE". MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU EM RORAINÓPOLIS/RR. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 21 de outubro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e- licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e- mail citado acima. Rorainópolis (RR), 3 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR LOTE". MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 22 de outubro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 3 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de distrato publicado na Folha de Boa Vista, no dia 05 de setembro de 2025, página 02 e Diário Oficial da União, no dia 10 de setembro de 2025, seção 3, página 288. ONDE se Lê: "A data de assinatura do Termo de Distrato ocorreu em 04 de setembro de 2025" Leia se: "A data de assinatura do Termo de Distrato ocorreu em 03 de setembro de 2025" São Luiz do Anauá/RR, 1º outubro de 2025. ROBERTA MOREIRA ELIAS Diretora de Departamento de Gestão de Processos e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de distrato publicado no Diário dos Municípios, no dia 20 de agosto de 2025, página 20, Folha de Boa Vista, no dia 20 de agosto, página 02 e Diário Oficial da União no dia 20 de agosto, seção 3, página 376. ONDE se Lê: "O Município de São Luiz do Anauá-RR, por meio de seu representante legal, torna público o distrato amigável consensual, celebrado com a empresa META EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.028.541/0001-56" Leia se: "O Município de São Luiz do Anauá-RR, por meio de seu representante legal, torna público o distrato unilateral, celebrado com a empresa META EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.028.541/0001-56." São Luiz do Anauá/RR, 10 de setembro de 2025. ROBERTA MOREIRA ELIAS Diretora de Departamento de Gestão de Processos e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO Processo nº 039/2024. Pregão Eletrônico 90004/2024, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz do Anauá-RR. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A empresa: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 22.578.540/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, D I ES E L COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, FLUÍDO PARA FREIOS, ARLA 32, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Fundamentação Legal: Art. 124, I, (b) e 125 da Lei 14.133/2021, do referido diploma legal e suas alterações, o valor do contrato de R$ 2.255.086,00 com aumento do valo global de 25% passa a ser R$ 2.818.857,5. Data de Assinatura: 04/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 037/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENEGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art.107 e 111, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 12/09/2025. Data de Execução e Vigência: 24/09/2025 a 22/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 UASG 380038 PROCESSO Nº 077/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (CILINDROS P- 13), COM VASILHAME INCLUSO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 17/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/10/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 2 de outubro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra, para execução das atividades previstas no Projeto Esportivo Piçarras 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Balneário Piçarras,