DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.044, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, WESLLEY GABRIEL MORENO NUNES, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0833866, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.045, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, JOÃO PAULO PEREIRA DE MORAES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968524, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 199, de 1° de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTA LUZIA PORTARIA Nº 5.423/IFMG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23716.001297/2025-26, resolve Art. 1º Designar a servidora CARINA TRINDADE SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3409204, SIAPECAD nº 02470077, lotada no(a) Campus Santa Luzia, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Gestão de Contratos, UORG-344. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 5404/IFMG, de 01 de outubro de 2025. WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.785/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.001189/2025-63, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS DE AGUIAR CALOTI, classificado na lista de PCD para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) CAMPUS ARAÇUAI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 96/2024 , realizado pela Universidade Federal de Alfenas, de 31 de julho de 2024, publicado no DOU de 1 de agosto de 2024, Edital de Homologação nº 14/2025, de 01/04/2025, publicado no DOU de 02/04/2025,código de vaga 0579500 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 3.786/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000878/2025-48, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANA DE FREITAS BATISTA, classificada na lista de PPP para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) CAMPUS TEÓFILO OTONI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 70/2022 , realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, de 7 de junho de 2022, publicado no DOU de 8 de junho de 2022, Edital de Homologação nº PORTARIA Nº 2.042/2022, de 12/12/2022, publicado no DOU de 20/12/2022, e Portaria de prorrogação n° 215, de 04/12/2024, publicada no DOU de 05/12/2024código de vaga 0303846 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.830/REITORIA/IFPA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019126/2025-67, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1241514, SIAPECAD nº 02053576, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.831/REITORIA/IFPA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019126/2025-67, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA QUINTELA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814653, SIAPECAD nº 02506495, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Altamira, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 06/10/2025 até 06/10/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 6.778/BELÉM/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.016444/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA DAS NEVES PONTES BARATA PERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273091, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 20% (vinte por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a Doutorado com base na Lei 12.772/2012 (RSC III); d) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI com base no artigo 62-A da Lei 8.112/1990"; Art. 2º Declaro o cargo vago. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 12.384/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.016696/2025-16, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora KAYLA WALQUIRIA GARMUS, matrícula SIAPE 1996888, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Foz do Iguaçu, para participação, durante o período de 25/10/2025 a 01/11/2025, trânsito incluso, na missão institucional para Portugal, a ser realizada nos Institutos Politécnicos de Santarém, Portalegre, Bragança, Viseu e Viana do Castelo, em Portugal, com ônus para o Instituto Federal do Paraná. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 12.425/IFPR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017770/2025-11, resolve: Dispensar o servidor WESLEY DELALIBERA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3421674, SIAPECAD nº 02174557, lotado no(a) Campus Londrina, e em exercício no(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 12.427/IFPR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017776/2025-99, resolve: Designar o servidor MARCELO ASSIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1802536, SIAPECAD nº 01577390, lotado no(a) Campus Londrina, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 12.431/IFPR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017765/2025-17, resolve: Dispensar a servidora JORDANA LEMKE GONZALEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1758176, SIAPECAD nº 01981594, lotada no(a) Campus Londrina, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Londrina, da função de Coordenadora Coordenador Administrativo, FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Londrina. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA