DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12.373/PROGEPE/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019317/2023-88, resolve: Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CRISLAINE DE FATIMA GONCALVES DE MIRANDA, contrato 133/2023, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 1 de outubro de 2025 até 13 de novembro de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 12275/PROGEPE/IFPR, de 30 de setembro de 2025, publicada no DOU em 2 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.184, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.018904.2025-69 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor GEORGE MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0275690, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 004, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º, inciso I Magistério Pedágio Paridade da Emenda Constitucional nº 103/2019; incorporando 7% (sete por cento) de Anuênio (artigo 244 da Lei 8.112/1990), RSC-III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012); observado o disposto no § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.185, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.019382.2025-64 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais na forma da Lei, ao servidor PAULO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1539690, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no Artigo 10 § 1º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando RT (Retribuição por Titulação - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e proventos calculados de acordo com o inciso II § 2º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% da média aritmética definida de todas as contribuições efetuadas a partir de julho de 1994, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano que exceder o tempo de 20 anos de contribuição, sem paridade. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.015687.2025-20 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: PEDRO VINICIUS FERREIRA SILVA MENEZES - na área do conhecimento ENGENHARIAS (Opção 102), Classe-Nível A-1, no período de 1º de outubro de 2025 a 31 de março de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor FABRÍCIO BARROS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1815911, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA . JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.187, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.018821.2024-76 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.429, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA , e o professor substituto DÉRECK KÁSSIO FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3437394, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.014214.2024-61 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 27 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.487, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o professor substituto PEDRO HENRIQUE BELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3435881, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 27 de setembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.001761.2025-15 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 447, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e a professora substituta RAFAELLA DE MÉLO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3471853, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de setembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.190, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005710.2024-29 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 14 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.566, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 445, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1038176, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.027772.2025-45 com despachos exarados, resolve: Nº 1.191 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FERNANDA PAULA DOS SANTOS CASTRO, matrícula SIAPE nº 1199021, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA/ÁREA, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante - DAEE/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 13 de outubro de 2025. Nº 1.192 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NAYARA CAMILA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1099021, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante - DAEE/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 13 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.199, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024129.2024-85 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, o afastamento do país de que trata a Portaria IFPE nº 1.507, de 30 de outubro de 2024, publicada no DOU de 1º de novembro de 2024, seção 2, página 27, concedido à servidora FERNANDA MARIA LIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1746333, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação - especialidade Formação de Adultos, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR