DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600019 19 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.703, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002575/2023-95, resolve: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria nº 2959/2024 - GAB/REI/IFPI, de 5 de outubro de 2024, ao servidor CÍCERO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2153899, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus São Raimundo Nonato, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus Jaraguá do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2025 a 16/10/2026, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.714- GAB/REI/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002957/2025-81, resolve: Nomear a servidora LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, SIAPE nº 1760024, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Reitora deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 06/10 a 09/10/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Borges da Cunha, SIAPE nº 1288003, que estará afastado nesse período para participar da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), em Brasília/DF, conforme OFÍCIO nº 163 / 2 0 2 5 - CO N I F, em anexo. PORTARIA Nº 2.713 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000556/2025-76, resolve: Dispensar a servidora FRANCISDALVA ROSA DE JESUS, SIAPE nº 1227169, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração-PROEJA do referido campus, código FCC - 1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 756/2024 - GAB/REI/IFPI, de 6 de março de 2024, publicada no DOU de 07/03/2024. PORTARIA Nº 2.721 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000556/2025-76, resolve: Designar a servidora MAYANNE SOARES LIMA DOS SANTOS, SIAPE nº 2299175, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração-PROEJA, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS PORTARIA Nº 84, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR a pedido, o servidor CLEBER CERVI, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3209867, ocupante da função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Campus Veranópolis, código FG-0005. Estas portarias tem efeitos retroativos a 15 de setembro de 2025. AMIR TAUILLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 7.662/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001427.2025-77, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0813941, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADEMIR DA SILVA COSTA, SIAPE nº 166*, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 3 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 7664/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002033.2025-00, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANA PAULA XIMENES FLORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 278*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Lic Matemática do Campus Guarulhos, a partir de 10 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.766, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000928.2025-26, de 02/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jean Marcos da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.767, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003369.2025- 73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maicon Rodrigues Zurschimiten, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcio Almeida Hecktheuer, publicada no D.O.U em 26/03/2024, código da vaga n° 0211638. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.768, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001834.2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil ao filho menor M. P. C. L, a contar de 16/09/2025, em virtude do falecimento do servidor Ednardo Correia Lima, Matrícula SIAPE nº 3312997, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.769, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001834.2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil ao filho menor B. P. C. L, a contar de 16/09/2025, em virtude do falecimento do servidor Ednardo Correia Lima, Matrícula SIAPE nº 3312997, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.770, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23164.001834.2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à viúva Calhandra Pinter de Souza Santos, a contar de 16/09/2025, em virtude do falecimento do servidor Ednardo Correia Lima, Matrícula SIAPE nº 3312997, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.772, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003409.2025- 87, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Eishi Pimentel Mizusaki, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954641. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.773, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003402.2025- 65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Priscila Priebe de Amorim, habilitada em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954648. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.774, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003371.2025- 42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rafael Theis Dittgen, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954717. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA