DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.581, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Félix de Souza, matrícula Siape nº 1643771, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, da função de coordenador de Sistemas da Informação, código FG-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 25 de setembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.607, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Encerrar, a partir de 28/09/2025, a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO, MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1325374, junto ao Instituto Federal de São Paulo - Campus Pirituba, nos termos do Processo nº 23199.003749/2025-09. II- Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.007598/2025-12, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 29 de setembro de 2025, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IIII, Classe S, ocupado por Gedalias Ferreira dos Santos Filho, CPF nº *.208.921-, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 673, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria nº 576, de 26 de dezembro de 2023 (SEI nº 1303950), resolve: Art. 1º Ficam designados como membros internos para compor a Comissão de Assessoramento Técnico das Pesquisas Estatísticas do Inep, coordenada pela Diretoria de Estatísticas Educacionais: I - da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Deed/Inep: a) Carlos Eduardo Moreno Sampaio; b) Célia Cristina de Souza Gedeon Araújo; c) Fábio Pereira Bravin; d) Kátia Cristina da Silva Vaz; e) Luciana Guimarães Costa Briner; f) Marcelo Magno Rocha Nascimento; e g) Sandra Corrêa Mota. Art. 2º Constituem-se integrantes externos os seguintes especialistas: a) Ana Maria Nogales Vasconcelos; b) Diego de Faveri Pereira Lima; c) Dilvo Ilvo Ristoff; d) Elizabeth Piemonte Constantino; e) José Francisco Soares; f) José Irineu Rangel Rigotti; g) Luana Bergmann Soares; h) Marcelo Trindade Pitta; e i) Mozart Neves Ramos. Art. 3º A presidência da Comissão de Assessoramento Técnico das Pesquisas Estatísticas do Inep será exercida pelo Diretor da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep ou, em caso de impedimento, seu substituto legal. Art. 4º As atribuições e diretrizes da Comissão de Assessoramento Técnico das Pesquisas Estatísticas do Inep estão definidas na Portaria nº 576, de 26 de dezembro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na sua data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 320 - Dispensar o servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1140424, do exercício da Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Planejamento de Ensino (CPLE), do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (DENS), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2025. (Processo Nº 23875.002822/2025-06) Nº 321 - Dispensar o servidor MARCOS AURELIO FERNANDES COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1369829, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Programas Acadêmicos (CPAC), do Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada (DPFIC), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23875.002824/2025-97) Nº 322 - Designar o servidor JEANDERSON MARCELINO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3500488, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Programas Acadêmicos (CPAC), do Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada (DPFIC), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23875.002770/2025-60) Nº 323 - Designar o servidor MARCOS AURELIO FERNANDES COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1369829, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Planejamento de Ensino (CPLE), do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (DENS), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23875.002772/2025-59) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 256, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.030138/2025-41 resolve: Art. 1º Dispensar Ana Clara Santos Oliveira, Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 21360561, da função de Coordenador do Curso Técnico em Dança/Escola Técnica de Artes/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Crystian Danny da Silva Castro, Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 1063869, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 261, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.030344/2025-51 resolve: Art. 1º Dispensar George Sarmento Lins Júnior, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº 121342, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito/ FDA / Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Maurício André Barros Pitta, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº 2194201, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 264, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.030282/2025-87 resolve: Art. 1º Reconduzir Kleber Dessoles Marques, Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 2067000, na função de Coordenador do Curso de Técnico em Instrumento Musical, Escola Técnica de Artes/ Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 266, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.030360/2025-43 resolve: Art. 1º Dispensar CARLA MEDIANEIRA ANTONELLO, Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 1125340, da função de Coordenador/a do Curso Técnico em Arte Dramática, Escola Técnica de Artes/ Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar RAPHAEL VIANNA COUTINHO, Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 3437708, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 205, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 22/10/2025, JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1377539, para exercer o cargo de Diretor pro tempore da Faculdade de Direito, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 206, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 22/10/2025, MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1225685, para exercer o cargo de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Direito, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA