DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600022 22 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 3 DE OUTRUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve>: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ERICK ALMEIDA ESMERINO, Professor do Magistério Superior, no período total de 18/10/2025 a 01/11/2025, trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 18/10/2025 a 25/10/2025, na UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, em Zaragoza, Espanha, e; de 26/10/2025 a 01/11/2025, no INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, em Bragança, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGH I GV E T - 10 (dez) diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182698/2025-40). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GEILSA SORAIA CAVALCANTI VALENTE, Professor do Magistério Superior, no período total de 10/10/2025 a 26/10/2025; sendo de 10 a 17/10/2025 para participar do XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL (ASPESM), incluindo atividades pré-evento, em Santarém; e de 18 a 26/10/2025 para intercâmbio científico junto à ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE NORTE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, em Oliveira de Azeméis, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PACCS - 1 (uma) diária). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182716/2025-93). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAQUEL GUILHERME DE LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar da 26TH INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE HISTORY OF CONCEPTS GROUP (HCG), na Università di Bologna, em Bolonha, Itália, de 25/10/2025 a 03/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177900/2025-11). R E T I F I C AÇ ÃO : RETIFICO, de ofício, a autorização de afastamento no exterior de EDER FERNANDES MONICA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 188, de 02/10/2025, Seção 2, p. 25: onde se lê: "Espanha", leia-se "Argentina", sendo mantidas as demais informações registradas no Proc. 23069.181986/2025-87. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: THIAGO BERGLER BITENCOURT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1768806, para participar do V Simposio de Residuos Agropecuarios y Agroindustriales, IX International Symposium of Agricultural and Agro-Industrial Waste Management e curso intitulado "Biological and Biotechnological Solutions for Sustainable Agricultural and Agro- Industrial Waste Management", no exterior, na Cidade/País: Mar Del Plata - Provincia de Buenos Aires/Argentina, no período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com ônus UFFS , Processo Nº 23205.025760/2025-95. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: MÁRCIA ADRIANA DIAS KRAEMER, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2408016, para participar do V Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita no Ensino Superior e em Contextos Profissionais (ALES) e no VIII Encontro da Rede de Leitura e Escrita no Ensino Superior (Redlees), no exterior, na Entidade promotora: Universidad del Norte, na Cidade/País: Barranquilla (Colômbia), no período de 30/10/2025 a 09/11/2025, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.023804/2025-42. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: EDUARDO PAVAN KORF, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2187214, para participar do V Simposio de Residuos Agropecuarios y Agroindustriales, IX SIGERA International Symposium of Agricultural and Agroindustrial Waste Management, com apresentação de trabalho, no exterior, na Entidade promotora: SBERA, Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria, na Cidade/País: Mar del Plata, Argentina, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026840/2025-68. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: HELEN TREICHEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1887138, para participar do V Simposio de Residuos Agropecuarios y Agroindustriales, IX SIGERA International Symposium of Agricultural and Agroindustrial Waste Management, com apresentação de trabalho, no exterior, na Entidade promotora: SBERA, Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria, na Cidade/País: Mar del Plata, Argentina, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026924/2025-00. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela portaria mec nº 404 de 23/04/2009, publicada no d.o.u. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.676 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCO ANTONIO ALMEIDA RUIZ, Matrícula nº 1239160/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de visita técnica na Universidade de Liège, na cidade de Liège/Bélgica, no período de 31/10/2025 a 10/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048522/2025-21) Nº 5.677 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HUMBERTO LUIS DE DEUS INACIO, Matrícula nº 1169879/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do evento: "II Congresso Internacional sobre Mulheres nas Ciências do Esporte (CIMUD 2025)", com apresentação de trabalho; realização de visitas técnicas às Universidades de Sevilha, Granada e Valência e encontro de trabalho com Professor Dr. Raul Baños, da Universidade de Ceuta, na cidade de Sevilha, Granada e Valência/Espanha, no período de 18/10/2025 a 02/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048075/2025-18) Nº 5.678 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica à Universidade de Liège, na cidade de Liège/Bélgica, no período de 31/10/2025 a 10/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048310/2025-43) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.679 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MAISA RIBEIRO ARAUJO, Matrícula nº 1483788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.018001/2025-49) Nº 5.688 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Classe B, Nível 4, ocupado por SONIA MARIA RODRIG U ES , Matrícula nº 2221643/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação, a contar de 20/09/2025, data do óbito da servidora. (Processo nº 23070.051938/2025-26) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.689 - Revogar os termos da Portaria nº 2166, publicada no D.O.U. de 24/04/2019, que autorizou o afastamento do País para participar de Missão de Trabalho, na cidade de Santa Fé/Argentina, no período de 19/05/2019 a 26/05/2019, a JOAO BATISTA PEREIRA CABRAL, Matrícula nº 1543077/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na UAE/Estudos Geográficos da Regional Jataí. (Processo nº 23070.009607/2019-45) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público e o que consta no processo 23422.021659/2025-09, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo CARLOS ALBERTO VASQUEZ, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, Padrão de vencimento 01, na vaga de código nº 325027, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 2.830, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o professor LUIZ LENARTH GABRIEL VERMAAS, matrícula SIAPE nº 3104470, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 2.831, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2642444, do cargo de Pró-Reitor de Extensão. Código: CD-2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 2.836, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - NOMEAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2642444, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 2.837, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - NOMEAR o professor ELCIO FRANKLIN DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2227487, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão. Código: CD-2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI