DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600023 23 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 2.820, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.025032/2025-67, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FRANCISCO ROBERTO MAIA, matrícula SIAPE nº 394831, ocupante do cargo de Economista, (Nível S, Classe E, Padrão 19), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305894. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 990, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, JANAINA ALVES DA CRUZ, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, e Retificação nº 5, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 680, de 11/07/2025, publicada no D.O.U. em 15/07/2025, código nº 1022047. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.005860/2025-51). CHRISTIANO PERES COELHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 998 - Art. 1º Dispensar, a pedido, VIVIANNE OLIVEIRA GOMES, Matrícula nº 1356506/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação (FE), a partir de 12 de setembro de 2025. Art. 2º Designar VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação (FE), com efeitos legais e financeiros válidos até o fim do mandato de seu(ua) antecessor(a), a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.004719/2025-31). Nº 999 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADELIANE CASTRO DA COSTA, Matrícula nº 1257783/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Biomedicina, do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar JEFFERSON ELIAS OLIVEIRA, Matrícula nº 3494426/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Biomedicina, do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com efeitos legais e financeiros válidos até o fim do mandato de seu(ua) antecessor(a), a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.001013/2022-74). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/PROGEPE N° 1.130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Na Portaria DDP/DAE/PROGEPE nº 1.042, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17/09/2025, seção 2, pág. 26, Onde se lê: "(...)no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Graduação, com início 17/09/2025 e término em 17/03/2026 (...); Leia-se: "(...)no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com início 17/09/2025 e término em 17/03/2026 (...). DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.241598/2025-11, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rosemary Leocadia Gomes Silva, matrícula SIAPE n.° 0324117, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.257103/2025-68, resolve: Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar da Reunião Ministerial e de Altas Autoridades em Ed u c a ç ã o Superior da Comunidade de Estados Latino?Americanos e Caribenhos (CELAC), a se realizar no Ministério de Educação de Colômbia, em Cartagena/Colômbia, no período de 15/10/2025 a 18/10/2025. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIA Nº 9.743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui os Processos n.° 23072.036311/1995-30 e 23072.050906/2010-15, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 957, de 03/03/1995, publicada no DOU de 20/03/1995, Seção 2, página 1929, que concedeu aposentadoria ao servidor Eduardo Pinheiro Lago, matrícula SIAPE nº 0319557, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "(...) por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição"; Leia-se: "(...) por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.963 - Dispensar a servidora Juliana Pereira Pieve Velloso, matrícula SIAPE nº 2090571, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gestora Administrativa, código FG-01, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 01/10/2025. Nº 9.969 - Retificar, em parte, a Portaria nº 9835, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, Seção 2, página 30, da seguinte forma: Onde se lê: "... Heitor Vieira da Costa."; Leia-se: "... Heitor Vieira Costa." MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 10.027 - Dispensar a servidora Stefanie Grace Azevedo de Freitas, matrícula SIAPE nº 2317152, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação, da Escola de Música da UFMG, a partir de 06/10/2025. Nº 10.029 - Designar a servidora Ana Cláudia de Assis, matrícula SIAPE nº 2172584, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação, da Escola de Música da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 206, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Exonerar, a partir de 02/10/2025, APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1022525, do cargo de Coordenador de Benefícios e Qualidade de Vida, código CD-04, vinculado à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.082, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 02/10/2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0213716, ocupado por APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, Matrícula SIAPE Nº 1022525, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.011187/2025-60. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 66, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, vem realizar RETIFICAÇÃO da Portaria nº 61, de 4 setembro de 2025, publicada no DOU nº 170 de 8 de setembro de 2025, p. 27 e 28, fazendo as seguintes modificações: a) onde se lê: objeto do Edital nº 134, de 04 de novembro de 2024, leia-se: objeto do Edital nº 134, de 01 de novembro de 2024. b) Em relação ao candidato aprovado no cargo de Técnico de Laboratório-Biologia, retificamos o nome, onde constava ALISSO PLACIDO DA SILVA, leia-se: ALISSON PLACIDO DA SILVA; c) para o cargo de Técnico de Laboratório-Química, retificamos o código de vaga referente ao candidato nomeado DIEGO DE PAULA SANTOS, ao invés de 257248, leia-se 254671. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS