DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.605, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.061816/2025-06, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA PAULA LOPES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265857, para Jandaia do Sul/PR. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.606, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.060678/2025-30, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANY HELEN DAS GRAÇAS PINTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 974863, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.608, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.063558/2025-94, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO SIMAL LOIS, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264860, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 1.192, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 22 de setembro de 2025, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, nível 001, código de vaga nº 933414, ocupado pelo (a) servidor (a) MARILIA CARNEIRO DE ARAUJO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1358531, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00021720/2025-75. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do art.13 da Lei 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ELISSON ANDRADE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 0870290, efetivada pela Portaria nº 932, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2025, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo 23007.00015905/2025-37 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.207, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com no inciso II do Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/09/2025, os (as) servidores (as) Marcia Luzia Cardoso Neves, SIAPE nº 1313286 e José Arlen Beltrão de Matos, SIAPE nº 1755094, das funções de Coordenadora e vice-coordenador pro tempore respectivamente, do Programa de Pós- Graduação Lato Sensu Especialização em Educação do Campo: Trabalho Educativo e Ensino do Centro de Formação e Professores. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.538, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Tendo em vista o Despacho nº 1161/ 2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 12 a 16 de outubro de 2025, à servidora docente Simone Brandão Souza, SIAPE Nº 1678448, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar de XXIV Seminário ALAEITS, em Santiago, no Chile. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 1.882 - Art. 1º Designar IONE RODRIGUES DINIZ MORAIS, matrícula nº 0350836, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia - Mestrado Profissional - GEOPROF, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.146988/2025-21) Nº 1.885 - Art. 1º Designar GRAZIELLE TAVARES MALCHER, matrícula nº 1569330, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Química - Rede Nacional, do Instituto de Química (IQ), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.155231/2025-28) JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.110, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.031362/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE GURGEL DE FREITAS, ECONOMISTA, E, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0347334, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCHLA, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 6.869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SALES LUIZ VIANNA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "LASID Meeting 2025", promovido pela "Latin American Society for Immuno deficiencies", a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 14/10/2025 e 19/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107835. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SPANIER AMADOR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para participar, com apresentação de trabalho, no "III Coloquio Internacional Franco-Latino- americano das Clínicas do Trabalho", a realizar-se na Pontifícia Universidad Católica do Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 21/10/2025 e 25/10/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGPSISI/UFRGS (com recursos do PROAP/CA P ES ) . Solicitação nº 107637. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para participar, com apresentação da palestra intitulada "Contaminación de aire, y enfermedades crónicas en América Latina: el rostro molecular de una crisis silenciosa" no Congresso Internacional de Medicina Regenerativa e Redox (MIC.R2), onde também participará de reuniões com pesquisadores da área visando a prospecção de colaborações acadêmicas. As atividades ocorrerão em Puebla, México, no período compreendido entre 13/11/2025 e 18/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107329. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELISABETE ZARDO BURIGO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para participar do "VIII Congreso Iberoamericano de História de la Educación Matemática", onde apresentará o trabalho intitulado "Educadoras Matemáticas nas Primeiras Conferências Interamericanas de Educação Matemática", a realizar-se em Acapulco, México, no período compreendido entre 16/11/2025 e 23/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107154. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA LUCIA CORSO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Fa c u l d a d e de Medicina, para participar do evento científico "Miami Neonatology International Conference 2025", a realizar-se na "University of Miami Health System", em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/11/2025 e 21/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107201. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA