DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.875, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOAO CARLOS FRAGA DA ROSA, Técnico em Radiologia, lotado na Faculdade de Odontologia e com exercício no Núcleo Administrativo da Gerencia Administrativa da Odonto, Para participar, conforme convocação da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos -CBDS e nos termos do Art. 84, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), na qualidade de Fisioterapeuta da Seleção Brasileira de Futebol de Campo, integrando a delegação brasileira que representará o país na 25ª Surdolimpíada de Verão, a ser realizada em Tóquio, Japão, no período de 09/11/2025 e 28/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107742. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.878, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA MARQUES ALVES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia, para realizar visita técnico-científica à Universidade Estadual da Carolina do Norte, em Raleigh, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/11/2025 e 07/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107838. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.897, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de TATIANA DA SILVA DUARTE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, para participar de reunião e apresentar trabalho em evento científico junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 21/11/2025 e 29/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106957. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, para apresentar o trabalho intitulado "Teoria Geral dos Contratos, fragmentação e a autonomia dogmática relativa dos Contratos Empresariais" em evento científico junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 22/11/2025 e 29/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106916. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 6.899, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO GEHRKE BECKER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para participar do congresso MSTS/AAOS 2025 Annual Meeting e apresentar o trabalho intitulado "Giant cell tumor of bone in younger than 14 years old" em evento científico junto à American Academy Of Orthopaedic Surgeons, em Cidade do Mexico, México, no período compreendido entre 01/12/2025 e 05/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107346. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 6.894 - Designar CHRISTIANNE LOBATO RAMALHO GUZAS, Matrícula SIAPE 1736181, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Promoção da Mobilidade da RELINTER, Código SRH 349, código FG-2, UORG 3230, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.568258/2025-77. N° 6.895 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANELISE LINERA LUTT, matrícula SIAPE 2162180 da função de Coordenadora de Promoção da Mobilidade da RELINTER, Código SRH 349, Código FG-2, UORG 3230, para a qual foi designada pela Portaria nº 8885/2024 de 27/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2024. Processo nº 23078.568258/2025-77. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 10.737, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Irene de Almeida Biasoli, Matrícula SIAPE nº 1541667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.235646/2025-64. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.872, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contrata os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .DA I L A N E M O R E I R AG U E D ES .Faculdadede Letras .23079.255492/2025-27 .07-out-25 .31-dez-25 .20 .Doutorado . .I S A B E L E R N ES T D I A S N I C I O L I Q U E I R OZ .Colégiode Aplicação .23079.249187/2025-04 .07-out-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .LU C I A P ES T A N A DA S I LV A .Faculdadede Letras .23079.255785/2025-12 .07-out-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .M A R COA N T O N I O S O U Z A D I A S J U N I O R .Colégiode Aplicação .23079.253377/2025-18 .07-out-25 .31-dez-25 .20 .Especialização . .MARIANACORREIA JABOR .Faculdadede Letras .23079.255842/2025-55 .07-out-25 .31-dez-25 .20 .Especialização . .M A R I N AC A S T I L H O R A M O S .Colégiode Aplicação .23079.248109/2025-84 .07-out-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .W A L AC E P O N T ES M E N D O N Ç A .Faculdadede Letras .23079.255836/2025-06 .07-out-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.873, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 23/10/2025 o contrato de CAREN LEITE SPINDOLA VILELA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3340221, conforme processo nº. 23079.218634/2023-11. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.014300/2025-05, resolve: Art. 1º Fica exonerado o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE nº 130*, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 254, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.014536/2025-33, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Rachel Cruz Alves, SIAPE 198, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Ian Matozo Especiato, SIAPE 344, como primeiro substituto; e II - Janaine Aparecida Rodrigues Mariano, SIAPE 348, como segunda substituta. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Assuntos Estudantis na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 255, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.014658/2025-20, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de Tecnologias Educacionais Virtuais da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Eberson Omar Weschter, SIAPE 146, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Lezinete Regina Lemes, SIAPE 149, como primeira substituta; e II - Wesley Ortiz Fernandes, SIAPE 132***, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Tecnologias Educacionais Virtuais na ausência do titular e da primeira substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em um de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA