DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600026 26 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UFR Nº 258, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.014069/2025-41, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132*, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116, como primeira substituta; e II - Sidenir Siqueira, SIAPE 136, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Gestão Administrativa na ausência do titular e da primeira substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 226, de 08 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 259, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.007769/2025-80, resolve: Art. 1º Fica alterada a Portaria Reitoria/UFR nº 194. de 08 de agosto de 2025. Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 194. de 08 de agosto de 2025 passa a contar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado para Universidade Federal de Rondonópolis, e com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, André de Souza Pena, SIAPE 168, no período de 8 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, para realizar estágio pós-doutoral junto a Universidade Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, país Moçambique." (NR) Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 262, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.015113/2025-31, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Robson Pereira da Silva, como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Humanas e Sociais, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, vaga reservada para negros, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 326279. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.121, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004689/2013-15, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 605/2013-GR, de 10/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2013, Seção 2, página 29, alterada pela Portaria nº 781/2013-GR, de 09/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2013, Seção 2, página 30, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente ao(à) servidor(a) MAGDA MARIA VIDAL MOREIRA, Matrícula nº 1676297, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho da Reitoria, de 22/09/2025, constante na folha nº 42 do processo mencionado: Onde se lê: [...] a partir de 5 de março de 2013, conforme Laudo Médico Pericial [...] Leia-se: [...] a partir de 12 de abril de 2013, data de sua publicação no D.O.U [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.137, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020374/2025-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Física Aplicada da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, durante o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) VIVIANE MORAES DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1534426, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 58517/2025-REITORIA- UFRPE, de 29/09/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 314/2025, de 14/04/2025, publicada no DOU de 16/04/2025, seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) JOSE FERRAZ DE MOURA NUNES FILHO, Matrícula SIAPE nº 2258157, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.139, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027409/2025-72, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) Administrativo do Centro de Ciências Agrárias - CEAGRI I, o(a) servidor(a) DERALDO SILVA DA COSTA , Matrícula SIAPE nº 2132631, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 58880/2025-REITORIA-UFRPE, de 29/09/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.003/2024, de 06/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 02, página 31. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.140, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027407/2025-83, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento Físico e Documentação do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CPFD.NEMAM, o(a) servidor(a) CLEITON JANUARIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2160787, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 58881/2025- REITORIA-UFRPE, de 29/09/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 553/2024, de 24/05/2024, publicada no DOU de 28/05/2024, Seção 02, página 32. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.142, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027383/2025-62, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.PREG, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DAS CHAGAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2724152, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho Nº 58886/2025-REITORIA-UFRPE, de 29/09/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 550/2024, de 23/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2024, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) HERICA KARINA CAVALCANTI DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2650265, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.144, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027031/2025-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento e Gestão - CPLAG da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA, o(a) servidor(a) LUCIANA CRUZ DE FREITAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1160301, a partir de 30/09/2025, conforme Despacho nº 58905/2025- REITORIA-UFRPE, de 30/09/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 663/2025, de 08/07/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09/07/2025, seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) LUCIANA UCHOA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1182192, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 7.004, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.048541/2025-16, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanos e Sociais, durante o período de 11/11/2025 a 21/11/2025, para participar do lançamento de livro na Conferência do T20 e reunião de pesquisa, promovida pelo T20 South Africa e University of the Western Cape, que será realizado em Joanesburgo e na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP Nº 7.029, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034684/2025-32, resolve: Contratar Fernanda Gomes de Oliveira, como Professor (a) substituto(a), na área de IM780 - TRABALHO DE CAMPOINTEGRADO; IM373 - TURISMO EM ÁREAS RURAIS; IM768 -; IM778 - TRANSPORTES TURÍSTICOS E DESENVOLVIMENTO; TM333 - TURISMO E ETNICIDADE; TM340 LAZER, CONSUMO E SOCIABILIDADE; IM321 - ECONOMIA APLICADA AO TURISMO, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 54/2025, DOU de 04/08/2025, durante o período de 03/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da cessão do (a) professor (a) Claudiana Guedes de Jesus. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA GABREI N° 7.035, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.032813/2025-58, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1749422, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Hotelaria do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.046, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056414/2025-82, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802640, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária-PPGCTIA, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES