DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.044 - Art. 1º Designar Rosiani Bion de Almeida, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1970669, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA - DI-GR/SECOM. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053009/2025) Nº 2.045 - Art. 1º Designar PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1159522, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Interna - S C I / C CO N M / AG ECO M . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053009/2025) Nº 2.046 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do exercício da função de Coordenadoria de Gestão de Processos - CGP/GR/UFSC, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1219/2025/GR, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 056349/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.050, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2025, CARINA FRIEDRICH DORNELES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1713871, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação - CPGCC/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º Anular a Portaria nº 2008/2025/GR, de setembro de 2025.(Ref. Sol. 39675/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JOEL DE ANDRADE, SIAPE 1160444, ocupante do cargo de Médico/área, com lotação no Hospital universitário/HU, para ministrar curso/oficina internacional de procura: comunicação de más notícias, em Lima/Peru, no período de 01/10/2025 a 04/10/2025, com ônus limitado (Processo 23080.053432/2025-32). CRISTIAN CECHINEL, SIAPE 1548595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/CIT/CTS/ARA, para participar da XX Conferência Latino- Americana de Tecnologias de Aprendizagem (LACLO 2025), em Medelín/Colômbia, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.053089/2025-26). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 2, página 35, de EDUARDO MACHADO SCHILLER, onde se lê "de 19/10/2025 a 25/10/2025", leia-se "de 18/10/2025 a 26/10/2025," (Processo 23080.53531/2025-14). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.115233/2025-15, resolve: Nº 2.176-NOMEAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE 1764177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Educação, Código CD3.18, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.177-NOMEAR Elena Maria Mallmann, Matrícula SIAPE 1615873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretora do Centro de Educação, Código CD4.25, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): FRANK GONZATTI, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROMECÂNICA, de 19 de outubro de 2025 à 25 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Hydrogen Technology World Expo 2025, em Hamburg/Alemanha com ônus para Fundação Delfin Mendes Silveira; com ônus para Fundação Delfin Mendes Silveira; (Processo Nº 23081.129524/2025-91). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.133151/2025-52, resolve: DESIGNAR Raquel Trentin Oliveira, Matrícula SIAPE 2364843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, para um mandato até 31 de julho de 2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 356, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.127971/2025-13, resolve: DESIGNAR Eliete dos Reis Lehnhart, Matrícula SIAPE 2396048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró tempore do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.052. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 367, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.129551/2025-63, resolve: DESIGNAR Julio Ricardo Quevedo dos Santos, Matrícula SIAPE 379576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe pró-tempore do Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.099. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta no Memorando N. 06/2025, de 01/10/2025, Curso-Programa Especial de Formação Professores Educação Profissional, resolve: Nº 150-I - DISPENSAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE 1764177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa Especial de Formação Professores Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051, para a qual foi designado pela Portaria N. 014/CE, de 03/02/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 152-I - DESIGNAR Liane Camatti, Matrícula SIAPE 1766025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa Especial de Formação Professores Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051, para um mandato de 1 ano e 4 meses. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.877 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA FERREIRA FRANCO, Médica lotada no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 12/10/2025 a 19/10/2025, para participar do 34th WASPALM & 51st ACBICON 2025, na Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035911/2025-97). Nº 4.878 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025, para realização de pesquisa de campo, no âmbito do projeto intitulado "Política externa, políticas públicas e cooperação Sul-Sul", na África do Sul, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.035399/2025-89). Nº 4.879 - Conceder o afastamento do país a TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de 13/10/2025 a 15/10/2025, para participar do XXIV Seminario ALAEITS 2025, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035108/2025-52). Nº 4.880 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI, Professora Associada do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 16/10/2025 a 22/10/2025, para participar do American Academy of Ophthalmology (AAO) 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036130/2025-10). Nº 4.881 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.611 de 28/07/2025, publicada no D. O. U . de 01/08/2025, Seção 2, Página 46, que trata do afastamento do país de MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES (Processo SEI nº 23089.025997/2025-40). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO