DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600028 28 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 4.826, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, a servidora Daniela Fonseca Fernandes, Matrícula SIAPE 02SET2025, Técnica de Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 001, a partir de 26/08/2025. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.032616/2025-89). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 4.884, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA JOSÉ GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136582, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, ocorrida na atividade em 13/08/2025, em favor dos filhos menores tutelados, MATEUS GABRIEL PEREIRA e ANA JULIA GABRIELE PEREIRA SOARES DA SILVA, perceberão pensão civil temporária até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamento na alínea "a" do inciso IV do art. 217 e no art. 218 da Lei nº 8.112/1990. O valor será distribuído em partes iguais entre os beneficiários habilitados, observando-se a forma de cálculo estabelecida no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, por ter sido requerida dentro do prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (23089.032798/2025-98) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 403 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25/09/2025, o servidor LEONCIO PINHEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE 3397304, da função de Coordenador do Colegiado de Medicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Nº 404 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor WAGNER GONCALVES MACENA, matrícula SIAPE 1044762, da função de Coordenador do Colegiado de Biomedicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 405 - EXONERAR, a pedido, a partir de 13/10/2025, a servidora VALERIA APAREC I DA VIEIRA, matrícula SIAPE 1573229, da função de Chefe da Seção de Saúde, do Setor de Saúde, Assistências Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.498, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Designar o(a) servidor(a) NAILSON DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3496160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/10/2025 a 11/10/2025, de CICERO MARTELLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2025 IEEE Conference on AgriFood Electronics (CAFE 2025), na cidade de Montevideo, Uruguai, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.041481/2025-21). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: FABIANO SCRIPTORE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2025 a 23/10/2025, para participar da Aula inaugural do Doutorado em Desenvolvimento Regional (DINTER UNaM-UTFPr), promovido pela Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Posadas, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.046528/2025-42); HILDA ALBERTON DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2025 a 22/10/2025, para participar de Reunião com Gestores da Universidad Nacional de Misiones-UNAM e da Aula inaugural do Doutorado em Desenvolvimento Regional (DINTER UNaM-UTFPr), promovido pela Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Posadas, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.048599/2025-80). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 548, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLEBER LOPES CAMPELO, matrícula Siape nº 116*, empregado público ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "CONGRESSO IBEROAMERICANO DE IINVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM SAÚDE - (CIICS)", em Santiago, Chile. (Processo nº 23531.011019/2025-45). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 550, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MATEUS DOS SANTOS VIANA, matrícula Siape nº 305*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 14 a 20 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "PCR LONDON VALVES 2025", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23534.019048/2025-25) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 263, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 33, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, nos termos do processo nº 23038.010935/2023-77, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria CAPES nº 282, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 28, que designou membros da Comissão de Monitoramento e avaliação da parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil FapUnifesp, que visa apoiar o Projeto de Desenvolvimento e Operação do Programa SciELO (Scientific Electronic Library Online), para designar como Presidente da Comissão a senhora Bárbara Neves Alencar, em substituição ao senhor Armando Fortes Peixoto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 265, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Simone Guimarães Guerra Gama, SIAPE nº 1770219, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011462/2023-25. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, SIAPE nº 2183216, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008073/2025-84. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Claudio Celso Soares de Oliveira, SIAPE nº 1580856, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 17 de setembro de 2025, consoante processo 23038.008936/2024-32. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 268, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Priscila Albertasse Dutra da Silva, Matrícula SIAPE 1686776, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação -DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 6 a 15 de outubro de 2025, conforme processo SEI nº 23038.005311/2025-08 DENISE PIRES DE CARVALHO