DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600029 29 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.207 - Nomear PEDRO ZURVÂINO PALMEIRA MELO ROSA DE MORAES, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 271, publicado no DOU de 20/12/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 172, publicado no DOU de 26/9/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga de código nº 0707581, decorrente da aposentadoria de Maria Clotilde Henrique Tavares, em 28/6/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.059833/2025-61, resolve: Nº 1.208 - Conceder, a partir de 14/5/2025, pensão a ALEXANDRA DOS SANTOS SOBR I N H O, em razão do falecimento de Antônio Albertino Sobrinho, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403631, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, I, e no art. 77, §2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/1990 c/c § 2º, incisos I e II, do art. 23 da E. C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.718, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025793/2023-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, o servidor CÍCERO JOSÉ OLIVEIRA GUERRA, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1284829, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, até a realização de eleições para o referido curso. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 776, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar, a partir de 3 de outubro de 2025, a servidora ANA PAULA FREITAS SÁ, Matrícula/SIAPE nº 2971393, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa - ASSPROPP/PROPP nos casos de afastamento ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 777, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDRÉIA VICÊNCIA VITOR ALVES, Matrícula/SIAPE nº 2790135, Professora de Magistério Superior, no período de 9 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2025, para participar de Missão de Trabalho na Argentina, na cidade de Buenos Aires, e no Uruguai, na cidade de Montevideo. Processo nº 23005.008649/2024-18. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 782, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Patrimônio e Gestão Imobiliária - DPGIM/COGESP/PRAD. Art. 2º Designar o servidor ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel - DPM/COGESP/PRAD. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.689, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.027191/2025-21, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RONALDO BARROS SODRE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A, nível 001, matrícula SIAPE 1127174, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, desta Universidade, no período de 22/10/2025 a 09/11/2025, para participar de evento do projeto internacional "Novas alianças diante das mudanças climáticas", promovido pela entidade PEPP e.V, nas cidades Colônia, Bonn, Duisburg, Hamm, Münster, Berlim e Dortmund - Alemanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.028547/2025-44, resolve: Exonerar, a pedido, JOSEILSON GONCALVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3492199, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 901479, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS - CCBL. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 30/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.703, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta instituição, CONSIDERANDO a homologação do processo eleitoral para escolha de Coordenadores(as) de Cursos de Graduação da UFMA, regido pelo Edital n° 10/2025, de 29 de setembro de 2025, CONSIDERANDO o Centro de Ciências de São Bernardo/CCSB CONSIDERANDO os autos do processo 23115.028340/2025-70, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para o mandato de 2 (dois) anos, com início em 01 de outubro de 2025, a servidora RACHEL TAVARES DE MORAIS, ocupante do cargo PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Siape 1820661, para a Função Gratificada (FG-01) de COORDENADOR DE CURSO GRADUAÇÃO para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música/CCSB. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.704, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.028020/2025-10, resolve: Declarar JOSE ODVAL ALCANTARA JUNIOR, CPF nº .102.463-*, matrícula SIAPE nº 407599, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2.216/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 29/08/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29/08/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 156.135/2025, emitido em 25/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.712, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.027503/2025-05, resolve: Declarar JOSE POLICARPO COSTA NETO, CPF nº .820.163-, matrícula SIAPE nº 2204902, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 995/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 19/11/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 21/12/2003, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 154.671/2025, emitido em 23/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 781 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LUCIA APARECIDA DE FATIMA MATEUS, CPF nº 544.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06% (seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.082878/2025-19. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.082878/2025- 19). Nº 782 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato, abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2025, seção 2, p. 37, Portaria- Reitoria nº 645, de 5 de setembro de 2025, conforme se segue: Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .WESLEI JULIO DA SILVA POLLES .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .AC .40 .324751 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.234 -RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. () A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023363/2025-17, resolve: Autorizar o afastamento de CHRISTIANE MARQUES PITALUGA MIGUITA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios para participar do XI Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Economia Agrária 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO (*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 170, Seção: 2, Página: 37, de 8 de setembro de 2025.