DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600030 30 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.286 -RTR/UFMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. () A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.024150/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento de SUZETE ROSANA DE CASTRO WIZIACK, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências para realizar Missão Científica na Universidade de Foggia, em Foggia, Itália, no período de 10 a 26 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO ()Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 174, Seção: 2, Página: 31, de 12 de setembro de 2025. PORTARIA Nº 1.406 -RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.027105/2025-18, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2025, THIAGO BOSCH VIANA, código da vaga 339927, lotado no Campus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.407-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de JONATAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967924, conforme Portaria n.º 1.215-RTR/UFMS, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 4 de setembro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.408-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . LINCOLN CÉSAR GOMES LIMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 0967924, decorrente de exoneração, conforme a Portaria n.º 1.145-RTR/UFMS, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 22 de agosto de 2025. Nomear, para o Cargo de Médico/Medicina do Trabalho, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . DANIEL HENRIQUE MAURO PONTES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 771742, decorrente de exoneração, conforme a Portaria n.º 1.172-RTR/UFMS, de 25 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 29 de agosto de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 671, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 668, de 18 de setembro de 2025, que nomeou ELLIAS CARREIRO MIRANDA como Procurador Geral da UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 672, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a Resolução CDEM nº 1869, de 08 de setembro de 2025, resolve: Nomear o servidor JOSE ALBERTO NAVES COCOTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.692.304, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2029, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Escola de Minas, em exercício na Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a Resolução CDEM nº 1869, de 08 de setembro de 2025, resolve: Nomear a servidora IRCE FERNANDES GOMES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2.495.115, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2029, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Minas, em exercício na Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 675, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando COEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 222/2025, de 06 de setembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 23 de setembro de 2025, a servidora CLARISSA BARROS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3.209.795, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Produção de João Monlevade, nomeada pela Portaria Reitoria nº 598, de 28 de agosto de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 35, de 05 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 170, de 08 de setembro de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 676, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando COEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 222/2025, de 06 de setembro de 2025, resolve: Nomear a servidora MARESSA NUNES RIBEIRO TAVARES, matrícula SIAPE nº 2.051.652, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Produção de João Monlevade, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 679, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012165/2025-88, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.060.617, lotado no Departamento de Direito/EDTM, para Coordenar um simpósio e apresentar trabalho relacionado à área de pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA), no X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, na cidade de COIMBRA - PORTUGAL, no período de 09 a 19 de outubro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 680, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO CECON/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 7473/2025, de 17 de setembro de 2025, resolve: Nomear o servidor MARTINELHIO ROCHA REIS, matrícula SIAPE nº 3.105.821, ocupante do cargo de Contador do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 17 de setembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Prestação de Contas, em exercício na Divisão de Prestação de Contas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 684, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, considerando a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, considerando o Processo 23109.011819/2025-56, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SANDRA MARIA ANTUNES NOGUEIRA, SIAPE nº 1.684.404, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 689, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012602/2025-63, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT MACHADO DE ARAUJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para participar, como convidada, do "Les Festivités vont démarrer dans le cadre des 30 ans de La Plume Noire" e do "Festival Literário Internacional de Óbidos", nas cidades de PARIS - FRANÇA e ÓBIDOS - PORTUGAL, no período de 06 a 20 de outubro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 692, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 7624/2025, de 23 de setembro de 2025, resolve: Nomear a servidora LUCIANA MATIAS FELICIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1.648.092, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 08 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICEB, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do ICEB, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES