DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600031 31 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 696, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFISLI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 104/2025, de 30 de setembro de 2025, resolve: Reconduzir o servidor CASSIANO REZENDE PAGLIARINI, matrícula SIAPE nº 1.211.794, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 08 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Física, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.122/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033518/2025-44, resolve: ALTERAR a Portaria nº 5961, de 17 de setembro de 2025, publicada no DOU em 30 de outubro de 2025, que trata da aposentadoria da servidora VALERIA MAGALH A ES JORGE, matrícula SIAPE nº 1735870, onde se lê: "jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva ", leia-se: "jornada de 40 (quarenta) horas semanais. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.154/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037118/2025-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL RIBEIRO SANTOS, para o cargo de Enfermeiro, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade Federal de Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 3 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 4 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, publicado(a) no DOU de 21/06/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Maurício Parcio Arrieira, código de vaga 716764. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.155/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032344/2025-01, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ROSANGELA GARCIA SEABRA FERRAO para o cargo de Enfermeiro, Classe E, padrão 101, Código de Vaga 716764 no(a)Universidade Federal de Pelotas, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 5774/UFPEL, de 02 de setembro de 2025, publicada no DOU dia 03/09/2025, Seção 2, página 39, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.166/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035581/2025-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA TOVO RODRIGUES, da Faculdade de Medicina, no período de 17 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 2025 WCPG - World Congress of Psychiatric Genetics, em Cancun/México. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.167/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.034114/2025-78, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA BICCA, da Faculdade de Medicina, no período de 15 a 22 de outubro 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Jornada Internacional de Implementación de la Medicina Genómica en el Sistema de Salud Público de Chile e de reunião do Grupo Chileno de Cáncer Hereditario (GCCH), em Santiago/Chile. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.168/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035190/2025-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor VINICIUS FARIAS CAMPOS, da INOVA, no período de 17 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim participar da "Jornada Internacional de Implementación de la Medicina Genómica en el Sistema de Salud Público de Chile", da reunião bilateral entre Chile e Brasil na Seção de Genética Humana e da reunião anual da Sociedad Chilena de Genética (SOCHIGEN), em Santiago e Vinha del Mar/Chile. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.169/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035161/2025-39, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor PAULO ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim participar da "Jornada Internacional de Implementación de la Medicina Genómica en el Sistema de Salud Público de Chile", da reunião bilateral entre Chile e Brasil na Seção de Genética Humana e da reunião anual da Sociedad Chilena de Genética (SOCHIGEN), em Santiago e Vinha del Mar/Chile. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.170/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035148/2025-80, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LISANE BRISOLARA DE BRISOLARA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim participar da "Jornada Internacional de Implementación de la Medicina Genómica em el Sistema de Salud Público de Chile", da reunião bilateral entre Chile e Brasil na Seção de Genética Humana e da reunião anual da Sociedad Chilena de Genética (SOCHIGEN), em Santiago e Vinha del Mar/Chile. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.171/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033618/2025-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ, da Faculdade de Educação, no período de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do CIHELE XVI - Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana, em Santiago/Chile. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.834, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear ULISSES DE CARVALHO MEIRELES, matrícula SIAPE n.º 1625852, para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de Superintendente de Recursos Humanos/SRH, a partir de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052264/2025-76) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA (*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 189, de 03 de outubro de 2025, Seção 2, página 43. ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.843 - Designar ANGELO BRITO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2031099, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Medicina Comunitária/CCS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo nº 23111.0396Nº 1.8/2025-78) Nº 1.846 - Dispensar, a pedido, TAISON MARTINS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1031421, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Suporte à Operação de Sistemas/STI, a partir de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052893/2025-68) Nº 1.847 - Designar ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1020995, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Suporte à Operação de Sistemas/STI, a partir de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052893/2025-68) Nº 1.848 - Dispensar, a pedido, MATHEUS DE MENESES CAMPANHÃ SOUZA, matrícula SIAPE nº 2326068, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Qualidade de Sistemas/STI, a partir de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052893/2025-68) Nº 1.849 - Designar CHELDER NUNES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3405001, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Qualidade de Sistemas/STI, a partir de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052893/2025-68) Nº 1.850 - Designar MICHELLE DE PAULA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 2230033, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/CAFS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.028569/2025-29) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.167, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL PRATES BALDEZ, matrículas SIAPE 1223963 e 2223963, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no 38th European College of Neuropsychopharmacology (ECNP) Congress, promovido pelo European College of Neuropsychopharmacology, em Amsterdã, Holanda, no período de 09/10/2025 a 16/10/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015650/2025-14. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES