DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 545 Designar, a partir do dia 02/10/2025, o servidor DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2161882, para exercer a função de Coordenador de Contratos da Diretoria de Administração da Universidade Federal de Roraima, (FG-02). SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.736, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - Fica prorrogado até 31/12/2025, o mandato da servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS na função de Coordenadora Interina da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares, com atribuição de Função Gratificada nível 1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a 19/09/2024. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 980, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.031900/2025-01, resolve: Art. 1º - Prorroga, em caráter "pró tempore", na função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Linguística (CCLing), o Prof. Dr. ROBERTO LEISER BARONAS, com Função Comissionada de Curso nível 1 (FCC-01), a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 594/2023 de 24/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30/10/2023, Seção 2, p. 36, que o designava para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ CONSELHO UNIVERSITÁRIO ATO Nº 394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, considerando a subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-UFSCar nº 23112.032666/2025-21, resolve: Art. 1º - Fica autorizado, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do País da Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz de Oliveira, Reitora desta Universidade, no período de 13 a 17/10/2025, para receber o reconhecimento técnico da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), cuja UFSCar foi vencedora na categoria 'Produção e Proteção Sustentável de Plantas', em Roma, Itália, com ônus UFSCar. Art 2º - Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.601/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REI T O R I A / U N I V A S F, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.033384/2025-86, resolve: Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº *.010.904-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para substituir o(a) Pró- Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 1º de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA UFU Nº 6.717, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.058495/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, a servidora NIKOLETA TZVETANOVA KERINSKA, matrícula SIAPE nº 1320113. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321400. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve: Nº 738 - nomear, em caráter efetivo, MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0219050. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 739 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período de 8 a 15 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no 2025 International Symposium on Sustainable Plant Protection Research and Application, em Beijing, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916582/2025-22) Nº 740 - autorizar o afastamento, do País, de MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e 1546345-4/Siape, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da Asamblea Anual de Ciudades Creativas de la UNESCO en el ámbito de la Gastronomía 2025, em Mérida, México, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912139/2025-82) DEMETRIUS DAVID DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.732, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . .Class. .Modalidade .Nome .Cód. Vaga/Origem .Edital Concurso .Edital Homologação .Processo .Cargo .Classe .Regime de Trabalho .Cidade . .02 .Ampla concorrência .JÉSSICA FERREIRA REZENDE .708796 - Aposentadoria .Nº 171, DOU 06/11/2024 .Nº 29, DOU 26/03/2025 .23117.052865/2024-25 .Médico/Pediatra .E .20 horas semanais .Uberlândia Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.741 - Art. 1º Dispensar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2474712, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 06 de outubro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5049/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, Edição 142, Seção 2, página 37. Nº 6.742 - Art. 1º Designar Luís Augusto Mesquita, Matrícula SIAPE Nº 1974400, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 06 de outubro de 2025, em substituição a Luciana Lemes de Andrade Barbosa. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO