DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.463, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar IRINEU PACHECO PAES BARRETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Lusaca. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 1.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor João Paulo de Noronha Duprat Cardoso para exercer a função de Cônsul Honorário em Dijon, República Francesa. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.462, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001122/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LILIANNE CHAVES DE CASTRO MAGALHÃES, na qualidade de companheira do ex-servidor MARCOS CASTRIOTO DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 6458646, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 28 de maio de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 961, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LAURA AUGUSTA BARUFALDI, matrícula Siape nº 2244606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação de Tecnologias em Saúde, FCE 1.07, código 24.0399, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANA PAULA RODRIGUES SIQUEIRA. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 966, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão n° 02/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, os seguintes membros: I - Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde: a) Titular: Edson Hilan Gomes de Lucena; e b) Suplente: José Eudes Barroso Vieira. II - Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde: a) Titular: Maria Lucilene Martins Santos; e b) Suplente: Francisca Milena Santiago Silva.= III - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde: a) Titular: Aíla Vanessa David de Oliveira Sousa; e b) Suplente: Wellington Mendes Carvalho. IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde: a) Titular: Rodrigo Alves Torres Oliveira; e b) Suplente: Ana Cladia Simões Cardoso. V - Secretaria Executiva do Ministério da Saúde: a) Titular: Pablo Marcos Gomes Leite; e b) Suplente: Fausto Soriano Estrela Neto. Art. 2º Fica indicado para exercer o cargo de Coordenador da CAA, o membro titular indicado pela Secretaria-Executiva. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 575, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2025, Seção 2, página 47. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 715, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora EVELLIN BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3339204, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional para o Monitoramento da Política de Pessoal de Saúde 2030, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.170330/2025-59). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FLORA SATIKO KANO, matrícula SIAPE nº 1634294, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em Toronto - Canadá, no período de 7 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000592/2025-10). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 717, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 1/10/2025, Seção 2, página 100, do servidor ILANO A L M E I DA BARRETO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3309196, Secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.166033/2025-17. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 718, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2490541, Tecnologista (Enfermeira) do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do XII Congresso Latino- Americano de Enfermagem Oncológica- SLEO "Rumo à Humanização da Atenção ao Paciente Oncológico" e do "II Encontro Interdisciplinar de Pesquisa em Oncologia", promovidos pela Sociedade Latino-Americana de Enfermagem Oncológica, em Guayaquil - Equador, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.014783/2025-74). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 719, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUZIA HELENA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1172535, Pesquisadora em Saúde Pública e Líder do Grupo de Biologia Molecular e Imunologia da Malária do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em Toronto - Canadá, no período de 7 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000594/2025-17). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 720, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº4439083, Secretário-Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde nos seguintes eventos: - Em Londres - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - a) reunião com seu homólogo britânico e assinatura de Memorando de Entendimento bilateral na área de saúde; b) em visita a serviço de atenção primária em saúde e a laboratórios farmacêuticos; e c) em reunião com associação farmacêutica britânica e com representantes da comunidade brasileira; - Em Pequim, República Popular da China - reunião com autoridade homóloga e com representante de laboratórios farmacêuticos, bem como em visita a hospitais inteligentes; e - Em Xangai, República Popular da China - em visita à presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para assinatura do contrato de financiamento do "Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil)" para construção do primeiro hospital inteligente do Brasil e em visitas técnicas a hospital inteligente, fábrica de vacinas e de alta tecnologia. Art. 2º O afastamento será no período de 7 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.164073/2025-16). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 721, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula SIAPE nº 1048152, Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do Curso "Cuidados de Saúde Digital Baseados em Dados", promovido pelo Programa de Bolsas de Estudo do Centro de Bolsas Danida/Ministério da Educação dinamarquês, no âmbito da Cooperação Setorial Estratégica Brasil-Dinamarca, na Universidade de Aalborg, em Copenhague-Dinamarca, no período de 17 de outubro a 1º de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.166923/2025-11). ADRIANO MASSUDA