DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600059 59 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.207 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária nas empresas AGC Biologics Inc, em Washington, nos Estados Unidos da América, e Benechim S.A, em Lessines, na Bélgica, no período de 04/10/25 a 19/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº. 1028/2025 (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.208 GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa Benechim S.A, em Lessines, na Bélgica, no período de 11/10/25 a 19/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº. 1028/2025 (Processo nº. 25351.936257/2025-17). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIAS DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.198 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa LAYERWISE NV (A 3D SYSTEMS COMPANY), em Grauwmeer, Bélgica, no período de 19/10/25 a 26/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.199 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa LAYERWISE NV (A 3D SYSTEMS COMPANY), em Grauwmeer, Bélgica, no período de 19/10/25 a 26/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.200 LARA CRISTINA PEREIRA, Assistente, SIAPE nº 1560189, para participar do Drug Information Association (DIA), em Beijing e Xangai, China, no período de 18/10/25 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 979/2025. (Processo nº. 25351.925982/2025-51). Nº 1.201 LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa AGC Biologics Inc, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 04/10/25 a 12/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.202 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa FDC LIMITED, em Raigad, na Índia, no período de 02/10/25 a 11/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.203 IHATÂNDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa FDC LIMITED, em Raigad, na Índia, no período de 03/10/25 a 11/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.204, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matrícula SIAPE nº 1491222, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do referido cargo o servidor RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 1º de outubro de 2025, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, código de vaga n° 784454, ocupado pelo servidor THALES ARAUJO CRONEMBERGER, matrícula SIAPE n° 1896838, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.210 LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Diretor-Presidente, SIAPE nº 1905439, para participar da Reunião Plenária e Cúpula da Coalizão de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), em Amsterdam, na Holanda, no período de 19/10/25 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 956/2025. (Processo nº. 25351.934273/2025-67). Nº 1.211 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Assessora, SIAPE nº 1559807, para participar da Reunião Plenária e Cúpula da Coalizão de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), em Amsterdam, na Holanda, no período de 19/10/25 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 956/2025. (Processo nº. 25351.934273/2025-67). Nº 1.212 DIOGO PENHA SOARES, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1491194, para participar da Reunião Plenária e Cúpula da Coalizão de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), em Amsterdam, na Holanda, no período de 19/10/25 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 956/2025. (Processo nº. 25351.934273/2025-67). Nº 1.213 MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491441, para realizar inspeção sanitária na empresa DELPHARM EVREUX, em Evreux, na França, no período de 04/10/25 a /10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.214 JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa DELPHARM EVREUX, em Evreux, na França, no período de 04/10/25 a /10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.215 RAFAEL ANTÔNIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para inspecionar a empresa GEBRÜDER RENGGLI AG, em SCHAFFHAUSEN, Suiça, no período de 13/12/25 a 20/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.216 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568337, para inspecionar a empresa GEBRÜDER RENGGLI AG, em SCHAFFHAUSEN, Suiça, no período de 13/12/25 a 20/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.217 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para inspecionar a empresa Tianjin Empecs Medical Device Co. Ltd,, em Tianjin, China, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.218 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para inspecionar a empresa Tianjin Empecs Medical Device Co. Ltd,, em Tianjin, China, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.219 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN PHARMA COLORADO INC, em Boulder, Estados Unidos da América, no período de 18/10/2025 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.220 GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN PHARMA COLORADO INC, em Boulder, Estados Unidos da América, no período de 18/10/2025 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.221 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa GCS Co., Ltd. em Gyeonggi-do, Coreia do Sul, no período de 05/12/2025 a 14/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.222 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG SUPOR PHARMACEUTICALS CO., LTD, em Shaoxing, China, no período de 23/10/25 a 02/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.223 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG SUPOR PHARMACEUTICALS CO., LTD, em Shaoxing, China, no período de 23/10/25 a 02/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 3.651, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta nos Processos 25130.000478/2025-41 e 25130.000480/2025-11, resolve: Art. 1º Reduzir a cota-parte da pensão vitalícia, tendo em vista a inclusão dos menores Vitor Rodrigues dos Reis Cavalcante e Thayuan Neilson Conceição Ferreira Cavalcante, na qualidade de filhos do ex-servidor NELSON SALES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 0503046, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 03/07/2025, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Art. 2º Autorizar a servidora Dalia Elena Romero Montilla, matrícula SIAPE 1555400, lotado no Laboratório de Informação em Saúde, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do ICICT na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 1 (Um) mês, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA