DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.169 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 154, Portaria nº 859 de 15 de agosto de 2025, Seção 2, página 53. Onde se lê: "pelo período de 03/09/2025 a 09/09/2025", inclusive trânsito". Leia-se: "pelo período de 03/09/2025 a 10/09/2025", inclusive trânsito. Como Informado no Processo nº 25029.000386/2025-29. Nº 1.170 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 204, Portaria nº 1.048 de 26 de outubro de 2023, Seção 2, página 51. Onde se lê: "pelo período de 01/01/2024 a 02/01/2025", inclusive trânsito". Leia-se: "pelo período de 10/01/2024 a 01/01/2025", inclusive trânsito. Como Informado no Processo nº 25380.003335/2023-88. Nº 1.171 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 1.113, no Diário Oficial da União Nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 53, da servidora, MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS, Analista de Gestão em Saúde e Diretora da Fiocruz Brasília, SIAPE Nº 1.924283, como justificado e solicitado pelo próprio em documento anexado ao processo n° 25027.000373/2025-70. Nº 1.172 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 1.116, no Diário Oficial da União Nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 53, do servidor, VALCLER RANGEL FERNANDES, Analista de Gestão em Saúde e Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e promoção da Saúde desta Fundação, SIAPE Nº 1.370641, como justificado e solicitado pelo próprio em documento anexado ao processo n° 25380.005922/2025-73. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.174 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar da 8ª Conferência G-STIC, que reunirá líderes de pensamento, pesquisadores, formuladores de políticas e representantes do setor produtivo de todo o mundo. Com o tema "Ciência, Tecnologia e Inovação para um Futuro Sustentável", além de reuniões de trabalho. Em Pretória, África do Sul, pelo período de 06/10/2025 a 16/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006294/2025-43). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.696, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JOCIANY MONTEIRO LUZ, Assessora Técnica, no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso "Trabalho decente na economia de plataforma" da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Centro de Treinamento da OIT em Turim, na Itália. (Processo SEI nº 19965.202284/2025-63). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar O afastamento do País do servidor ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO, matrícula SIAPE nº 2974261, Coordenador-Geral I da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT), para participar do "Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED25), da Escola Superior de Defesa (ESD)", a ser realizado em Lima, na República do Peru, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.016032/2025-61. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar O afastamento do País da servidora ANNA RITA SCOTT KILSON, matrícula SIAPE nº 1289954, Escriturária da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes (SNTF/MT), para participar do "Seminar on Railway Operations and Material Management for 'Belt and Road", a ser realizado na cidade de Chengdu, na República Popular da China, no período 12 a 29 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.041053/2025-15. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar O afastamento do País do servidor JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664502, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT), para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.040666/2025-35. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,resolve: TORNAR SEM EFEITO, O afastamento do País da servidora MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1625518, Diretora de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF/MT), publicado no D.O.U. nº 109, Seção 2, pág. 60, de 11 de junho de 2025. Processo nº 50000.023018/2025-14. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 306, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.041096/2025-09, resolve: Dispensar RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES, CPF nº 055. . -09, matrícula SIAPE nº 1325495, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Transporte Rodoviário, código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 410, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.041096/2025-09, resolve: Designar RODRIGO DE PAULA CHIARI, CPF nº 903. . -15, matrícula SIAPE nº 1501071, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Transporte Rodoviário, Código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 5.554, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 26 de setembro de 2025. No artigo 1º, no trecho em que se lê: "...matrícula SIAPE nº 1100040." Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1150040." VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCO DUTRA PIMENTA, CPF *.568.581-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (GF 0031) na ASSESSORIA, vinculada à Presidência da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, matrícula SIAPE nº 1822329, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 13 a 17 de outubro de 2025. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 160, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA DE SÁ NAVES PERCINOTO, matrícula SIAPE nº 1249867, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Assuntos Técnicos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 156, de 29 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 161, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR DIOGO GONÇALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 2522522, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 6 a 11 de outubro de 2025. CELSO SABINO