DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 478, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00379722/2025, resolve: Dispensar, a pedido, RAYDNER FACANHA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28043, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 147, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeiras Lins - GABPRR31, no dia 30/9/2025 em virtude de férias da titular. Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 1º, da PORTARIA PRR 1 Nº 144, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O.U nº 186, de 30/9/2025, por conta da duplicidade com o Art. 3º, PORTARIA PRR 1 Nº 143, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O.U nº 184, de 26/9/2025 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PORTARIA PRR1 Nº 148, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FELIPE JOSE SOARES DE ARAUJO, matrícula MPF nº 14797, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador) regional da República Carolina De Gusmão Furtado - GABPRR51. Art. 2º Nomear a servidora Ismênia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR13, no período de 29/9 a 1º/10/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 3º Nomear a servidora Joyce Ferreira Fernandes Borges, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR11, no período de 29/9 a 3/10/2025 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria PRR/3ª Região nº 157, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 88, de 29/09/2025, onde se lê: ..."ADRIANO DA SILVA BARROS DE MEDEIROS ...", leia-se ..."ADRIANO DA SILVEIRA BARROS DE MEDEIROS ...". PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 127, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar TELMA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20153-7, para responder, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, pela Coordenação da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular e da substituta eventual por motivo de usufruto de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 195, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora PALOMA BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº 30646, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR19-LFG, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor LEANDRO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 31301, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 194, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 28931, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Coordenador, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PALOMA BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº 30646, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00067540/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019- FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 284, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00067540/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor- chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 09/10/2025, o servidor THIAGO DONATELLI FIGUEIRA, matrícula 27926, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança de Assistente nível III - FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 09/10/2025, a servidora ANNA PAULA GUIMARAES GAUDERETO, matrícula 30873, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, para a função de confiança de Assistente nível III - FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 194, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 334/2025 GABPR9-SFM - PR-PA- 00059222/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora LUCIA MARTA COVRE SEIXAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20224, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 9º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, a contar de 03/10/2025. 2. Designar a servidora TONIA MARTINS DACIER LOBATO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22007, para substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete da Procuradora da República do 9º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, no período de 03/10/2025 a 10/10/2025, em razão de férias do titular. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL PESSOA ARAÚJO, matrícula nº 27770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível I, FC1, da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria da República no Município de Campina Grande, designando, para ocupar a referida função, a servidora SUELY RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula nº 6105, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 670, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar ANDRE RAMOS OPERTI, matrícula nº 3872-5, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar ALAN MAYCON CORREA CIRILO, matrícula nº 27572-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA