DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar a servidora VANESSA RIVA MENEGUSSI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 22493, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar a servidora LETICIA SCHEFFER DE MEDEIROS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 23988, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18098, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear a servidora VANESSA RIVA MENEGUSSI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 22493, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar a servidora ALESSANDRA FONTAN MARTIN LANZNASTER, matrícula nº 8925, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2° - Designar o servidor FABRICIO BEHR, matrícula nº 19638, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a unção de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 579, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar o item 6 da Portaria nº 564, de 29/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188 - Seção 2, de 02/10/2025, página 68, onde se lê: "(...) Designar o servidor GUSTAVO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 26801, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, (...)" leia-se: "(...) Designar o servidor GUSTAVO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 26801, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, (...)" MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 203/PGJM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista os termos do Ofício Circular nº 1/2025-LUME/CNPG, de 24 de setembro de 2025 (SEI 1727652), resolve: Art. 1º Designar o Dr. SAMUEL PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para integrar, como representante do Ministério Público Militar, o Grupo Nacional da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico - LUME, órgão de coordenação estratégica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o artigo 1º da Portaria nº 213/PGJM, de 1º de agosto de 2024 (SEI 1521482). CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.464, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 6009644-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar a servidora RENATA AGNES CADÓ LANZA SOARES, matrícula 6008322-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 4° Designar a servidora LIGIA VALERIA MARTINS GOMES, matrícula 6009351 X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 5º Designar a servidora ÉRICA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula 6004508-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 6º Designar a servidora ELCY LUIZA E SILVA MENDONÇA, matrícula 6008071-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 7° Designar o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, matrícula 6007586-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 1.527, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0901.0000104/2025-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 05/10/2025, o servidor LUIS CARLOS FAGANELLO, matrícula 6009264-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região/PR. Art. 2º Nomear o servidor BRUNO BEZ BATTI, matrícula 6006545-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região/PR. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.592, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001229/2025-21, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DAYSE TAVARES CAVALCANTI DE MORAES, matrícula 6002247-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.596, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0700.0001457/2025-28, resolve: Art.1º Tornar sem efeito a Portaria MPT nº 1462, de 17/09/2025, publicada na Seção 2, página 116, do Diário Oficial da União nº 187, de 01/10/2025. Art. 2º Dispensar, a contar de 01/10/2025, o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, matrícula 6005168-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 3º Designar a servidora GIOVANA ROCHA FAÇANHA, matrícula 6003170- 0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 4º Designar a servidora DIONEIA ARCOVERDE CALS DE OLIVEIRA, matrícula 6000125-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, dispensando-a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, que atualmente ocupa. Art. 5º Exonerar a servidora ALINE NOGUEIRA ALENCAR TAVARES, matrícula 6003596-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 6º Nomear o servidor FABIO MELO DE SOUZA, matrícula 6005041-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, que atualmente ocupa. Art. 7º Exonerar o servidor FELIPE PONTES MEDEIROS, matrícula 6007975-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 8º Nomear o servidor MIGUEL JULIO PAZ FILHO, matrícula 6008806-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 9º Dispensar o servidor MILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 6005269-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 10. Designar a servidora ANA PAULA COSTA CARDOSO, matrícula 6001287-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR