DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.563, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria Nº 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT nº 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0200.0001954/2025-26, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 25 de setembro de 2025, a vacância do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP - PRT2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MONIQUE SILVA PATRÍCIO, matrícula nº 6009032-4, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 395, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 20.10 a 24.10.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 397, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 345, de 04.09.2025, publicada no DOU n.º 169, de 05.09.2025, Seção 2, bem como sua retificação, publicada no DOU n.º 184, de 26.09.2025, Seção 2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1584, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, que deslocou, de forma imediata, 02 (dois) ofícios de Procurador do Trabalho para a Coordenadoria de 1° Grau, resolve: Art. 1º Designar o 11º ofício geral e o 33º ofício geral para comporem a Coordenadoria de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gabriel Eduardo Ted Canedo de Barros Neto, matrícula 6007963-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 06/10/2025 a 20/10/2025. Art. 2º Designar o servidor Diogo Nicolau Ribeiro Coimbra, matrícula 6010015, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025. Art. 3º Designar o servidor Diogo Nicolau Ribeiro Coimbra, matrícula 6010015, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 17/11/2025 a 27/11/202. DALLIANA VILAR PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT 12 Nº 281, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve: O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2° Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899- 5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e da Substituta. Art. 3° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC- 04. Art. 4° Designar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e do Substituto. Art. 5° Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899- 5 ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC- 04. Art. 6° Dispensar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416- 6,ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e do Substituto. Art. 7° Designar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC- 04. Art. 8° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 60078995, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e da Substituta. PIERO ROSA MENEGAZZI PORTARIA PRT 12 Nº 289, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 275, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000091/2025-55, resolve: I - Designar, nos períodos de 26.11.2025 a 05.12.2025 e de 09.12.2025 a 19.12.2025, a servidora JÚLIA NOGUEIRA BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de 26.06.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 27.06.2023. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA GPC Nº 213, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Ediênia Lippaus Manga, matrícula n.° 6001553- 5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 11.° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04. Art. 2.° - Designar a servidora Fabrícia Cristina de Souza, matrícula n.° 6003046- 1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 11.° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04. Art. 3.° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MILBRATZ FIOROT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 2º, incisos II e III, § 1º da Portaria PGT nº 1498, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição, atribuição e modo de organização dos trabalhos da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Procurador MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA do encargo de representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º DISPENSAR a Procuradora NATÁLIA E SILVA AZEVEDO da suplência do representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 3º DESIGNAR a Procuradora MARIA ELENA MOREIRA RÊGO para o encargo de representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 4º DESIGNAR o Procurador MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para a suplência da representante do 1º Grau na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 5º Com as dispensas e designações acima a composição da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, fica assim consolidada: Coordenadoria de 2º Grau: Titular: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO Suplente: JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES Coordenadoria de 1º Grau: Titular: MARIA HELENA MOREIRA RÊGO Suplente: MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA