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Diário Oficial da União · 06/10/2025 · pág. 43

DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600043 43 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .39 .481.481 .PARADA DE CINEMA TERESINA - Formação e Juventude Audiovisual .Nordeste .Piauí .Teresina .26,50 . .40 .482.551 .Saberes Ancestrais: Preservação e Vivência das Culturas Tradicionais na Ilha de Cotijuba - Pa .Norte .Pará .Belém .26,50 . .41 .483.256 .Marahu Lab 2026 .Norte .Pará .Belém .26,50 . .42 .483.380 .PROJETO GERAÇÃO Z AGENTE CULTURA .Nordeste .Piauí .Teresina .26,50 . .43 .483.643 .CorpoCena - Bastidores Criativos .Centro Oeste .Distrito Federal .Brasília .26,50 . .44 .481.505 .Bom de leitura é na Escolinha CTM .Nordeste .Maranhão .São José de Ribamar .26,00 . .45 .483.737 .Teatro e Cordel: Formação e Encenação .Nordeste .Maranhão .Açailândia .26,00 . .46 .474.275 .Juventude Narrativa - Formação em Cultura, Memória e Direitos Humanos .Centro Oeste .Goiás .Aparecida de Goiânia .25,00 . .47 .483.061 .SOM DA JUVENTUDE .Norte .Amazonas .Manaus .25,00 . .48 .483.333 .Danças das Raízes: Juventude e Tradição de Mato Grosso .Centro Oeste .Mato Grosso .Várzea Grande .25,00 . .49 .481.088 . CRIEART - Juventudes Criativas .Nordeste .Pernambuco .Cabo de Santo Agostinho .24,50 . .50 .482.485 .Eco do Quilombo: Vozes e Saberes do Rio dos Cágados .Nordeste .Bahia .Ituberá .24,50 . .51 .473.390 .Música para Juventude .Norte .Rondônia .Porto Velho .24,00 . .52 .481.377 .Capoeira como Porta de Entrada para a Cidadania da Juventude Amazônica .Norte .Amazonas .Manaus .24,00 . .53 .482.311 .BONECAS DE PANO .Nordeste .Paraíba .João Pessoa .24,00 . .54 .482.679 .Fanfarra Jovem Renovar .Norte .Pará .Nova Ipixuna .24,00 . .55 .473.950 .APRENDER E TOCAR .Nordeste .Maranhão .Vitorino Freire .23,50 . .56 .474.286 .Curta-Metragem: Tudo que eu não disse mas tive a chance .Centro Oeste .Distrito Federal .Brasília .23,50 . .57 .474.509 .Projeto Guajará Cultura Jovem .Norte .Pará .Tailândia .23,50 . .58 .474.547 .MENOS FUZIS, MAIS LIVROS .Norte .Rondônia .Porto Velho .23,50 . .59 .481.973 .Curumins .Centro Oeste .Distrito Federal .Brasília .23,50 . .60 .482.467 .Último Sorvete de Verão .Centro Oeste .Distrito Federal .Brasília .23,50 . .61 .477.400 .PROJETO SINFONIA DA VIDA .Nordeste .Pernambuco .Timbaúba .23,00 . .62 .483.443 .Formação Teatral Cristã: Arte, Espiritualidade e Transformação Social .Norte .Roraima .Boa Vista .22,50 . .63 .480.551 .AdorAr-Te Sertão - Música, Espiritualidade e Ação .Nordeste .Alagoas .Poço das Trincheiras .22,00 . .64 .481.876 .Rota do Axé Piauí .Nordeste .Piauí .Teresina .22,00 . .65 .473.294 ."Passo à Frente" - CAPACITANDO A DANÇA DE RUA NO PIAUI .Nordeste .Piauí .Teresina .21,50 . .66 .480.505 .Onde o Mar Vira Sertão .Centro Oeste .Distrito Federal .Brasília .21,50 . .67 .483.815 .ESPIA - Escola de Palhaçaria Itinerante da Amazônia .Norte .Amazonas .Manaus .21,50 . .68 .477.820 .Jovens em Podcasts .Norte .Acre .Rio Branco .21,00 . .69 .480.822 .Projeto "QUINTAL DE BATUQUES, ARTES E OFÍCIOS: INTERAÇÕES ARTÍSTICAS NA CO M U N I DA D E " .Nordeste .Maranhão .São Luís .20,50 . .70 .481.736 .Juventude em Cena: Empreender é Criar .Centro Oeste .Mato Grosso .Alta Floresta .19,50 . .71 .483.280 .Talentos do Cerrado - Formação Criativa e Tecnológica .Centro Oeste .Goiás .Goiânia .19,00 . .72 .481.006 .Nós da Vila .Nordeste .Ceará .Aracati .18,50 . .73 .480.716 .Curso Técnico em Instrumento Musical: bateria, baixo, guitarra, teclado e voz. .Centro Oeste .Mato Grosso .Cuiabá .17,50 . .74 .480.655 .Semeando Cultura e Cidadania: Programa de Formação em Agroecologia e Bioartesanato Quilombola .Nordeste .Alagoas .Penedo .17,00 . .75 .479.984 .RAÍZES DO SERTÃO .Nordeste .Piauí .Altos .15,50 . .76 .480.241 .CURSO DE MÁGICA E ILUSIONISMO .Norte .Pará .Belém .14,00 . .77 .483.137 .EM CADA CANTO - MACELINHO DO SAMBA .Nordeste .Bahia .Itacaré .11,50 . .78 .481.241 .CURSO DE MÁGICA E ILUSIONISMO .Centro Oeste .Goiás .Goiânia .8,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 673, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239148 - Prima Facie- A Primeira Vista BORGES & FIESCHI PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.290.485/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 1.801.536,06 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251425 - OFICINAS MUSICAIS RURAIS - ANO I INSTITUTO CERRADAO CNPJ/CPF: 59.135.266/0001-94 Cidade: Frutal - MG; Valor Complementado: R$ 99.480,37 Valor total atual: R$ 299.145,22 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 230680 - Reciclar com Arte ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 114.342,80 Valor total atual: R$ 2.981.205,30 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249744 - RIR, UM ATO DE RESISTÊNCIA INTER ART DECORACAO E DESENHO DE INTERIORES LTDA CNPJ/CPF: 10.221.730/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 304.739,16 Valor total atual: R$ 1.190.098,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis INSTITUTO PRO-SABER-SP CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 81.441,58 Valor total atual: R$ 976.366,36 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251283 - Livro - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer ANA PAULA RUSCHEL LENAC CNPJ/CPF: *.527.269- Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 26.730,00 Valor total atual: R$ 166.914,00 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 12.377.547,16 Valor total atual: R$ 37.132.805,81 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247197 - Museu-Parque Usina Maurício - Adequação física, nova expografia, museologia e conexos - Fase 2 - execução SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 835.559,99 Valor total atual: R$ 18.952.882,75 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 674, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 241931 - Retratos Brasileiros JVZ PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025