DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600108 108 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 15.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 15.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.185.000 .At i v i d a d e s 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.185.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.185.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.185.000 .TOTAL - FISCAL 2.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 160.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 160.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 160.000 . .Servidor capacitado (unidade): 20 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 160.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 23.081.346 .At i v i d a d e s 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 23.081.346 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 23.081.346 . .Pessoa avaliada (unidade): 100.000 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 23.081.346 .TOTAL - FISCAL 23.241.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.241.346 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 90.000.000 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 90.000.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 90.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 90.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 16.000.000 .At i v i d a d e s 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 16.000.000 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 16.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 16.000.000 .TOTAL - FISCAL 106.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 203.375.733 .At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 110.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 110.000.000 F 4-INV 3 40 8 1000 110.000.000 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 2.375.733