DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600109 109 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 2.375.733 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 2.375.733 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 9.000.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 9.000.000 F 3- ODC 2 40 8 1000 9.000.000 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 80.000.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 80.000.000 F 4-INV 3 40 8 1000 80.000.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.000.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 2.000.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.000.000 .At i v i d a d e s 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.000.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 7.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 210.375.733 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 210.375.733 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.342 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.342 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.342 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 5.342 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .At i v i d a d e s 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.005.342 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.005.342 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 114 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 114 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 114 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 114