DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600150 150 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5115 21F0 0031 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Minas Gerais 14 422 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5115 21F0 0035 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo 14 422 700.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 300.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.927.796 .At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.927.796 5116 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 10 F 4-INV 6 40 0 1000 10 5116 21BM 0024 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 1.927.786 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.927.786 .TOTAL - FISCAL 3.227.796 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.227.796 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.100.000 .At i v i d a d e s 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 850.000 5116 2723 0026 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Pernambuco 06 181 150.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 5116 2723 0053 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Distrito Federal 06 181 700.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 700.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 250.000 5116 154T 0052 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado de Goiás 06 181 250.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 27.078.829 .At i v i d a d e s 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 18.780.370 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 1.019.208 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 19.208 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 535.230 S 3- ODC 6 41 6 1001 535.230 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 1.439.677 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.439.677 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 850.560 S 3- ODC 6 41 6 1001 750.560 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 2.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.000.000