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Diário Oficial da União · 06/10/2025 · pág. 165

DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600165 165 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.586.680 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.586.680 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 18.000 S 4-INV 6 41 6 1001 18.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina 10 301 327.992 S 3- ODC 6 41 6 1001 327.992 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 120.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 120.000 5122 Saúde Indígena 1.997.798 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.490.650 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 1.490.650 S 4-INV 6 90 6 1001 1.490.650 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 507.148 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 507.148 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 507.148 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.773.940 .TOTAL - GERAL 26.773.940 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 403.080 .At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 403.080 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 103.080 F 3- ODC 6 99 0 1000 103.080 4006 215F 0052 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Goiás 11 334 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 403.080 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 403.080 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 21.700 .At i v i d a d e s 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 21.700 2310 20Z1 0023 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará 11 333 21.700 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 21.700 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.700 .TOTAL - GERAL 21.700 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.430.000 .At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 1.430.000 2305 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 1.430.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.430.000 .TOTAL - FISCAL 1.430.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.430.000